O superintendente do Incra no Amazonas, Sandro Maia, realizou a entrega de títulos definitivos de terra neste fim de semana no município de Manaquiri (AM) para 412 famílias e representantes de 19 comunidades rurais dos quatro assentamentos existentes do município (Cabaliana I e II e os projetos agroextrativistas Bela Vista e Mandioca).
O superintendente do Incra/AM, Sandro Maia, anunciou que outros títulos estão com seus processos em fase final de emissão para entrega aos assentados do local. “São muitas as dificuldades operacionais do Incra, mas hoje voltamos a respirar, e nossos problemas estão sendo vencidos especialmente com o apoio de parceiros como governo do estado, prefeituras e diversas instituições”, afirmou.
Sandro Maia agradeceu o apoio do deputado estadual Augusto Ferraz (DEM), que estava presente ao evento, e do deputado federal Pauderney Avelino (Líder Nacional do Partido). “Sem o apoio desses parlamentares nossas ações não teriam o impacto social que tem hoje. Isso se dá por conta do entrosamento desses parlamentares a causa dos assentados”, discursou.
O título de domínio é o instrumento que transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter definitivo. É garantido pela Lei 8.629/93, quando verificado que foram cumpridas as cláusulas do contrato de concessão de uso, firmado na fase inicial do assentamento, as condições de cultivo da terra e seu pagamento.
A política de titulação dos assentamentos representa o coroamento do processo da reforma agrária e a meta do órgão para 2016: “Ainda não acabamos. Vamos titular mais pessoas neste ano”, disse Sandro Maia.
O deputado Augusto Ferraz frisou que atualmente o Incra busca sanar todos os passivos ambientais. Mencionou, por exemplo, que os projetos de reforma agrária de Manaquiri estão georreferenciados e dentro das normas que regem o meio ambiente. A mesma meta é trabalhada em todos os projetos de reforma agrária nos municípios do estado, em função de acordos estabelecidos com órgãos ambientais.
Na sequência do pronunciamento do deputado Ferraz, o superintendente do INCRA, Sandro Maia, disse “estar corrigindo toda a história do órgão no Amazonas, com respeito ao meio ambiente e uma compensação ambiental que começamos a fazer com a instalação de banheiros biodigestores, próprios para enfrentar as intempéries das várzeas, programa pró-chuva para a captação de água e o telamento das casas para evitar a incidência da malária”, destacou.
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Foto: DJ Mellody
