Magistrados do TJAM fazem palestras durante a Conferência Estadual da Mulher Advogada

“A mulheres dialogam, a Justiça avança” é o tema central do evento que acontece até esta sexta-feira, no Centro de Convenções Vasco Vasques.

Magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas participaram na tarde desta quinta-feira (1.º/10), como palestrantes, de quatro painéis temáticos durante a programação da “I Conferência Estadual da Mulher Advogada” e “IV Expo Mulher”, eventos promovidos pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas – que está acontecendo no Centro de Convenções Vasco Vasques. A desembargadora Onilza Abreu Gerth, a juíza Elza Vitória de Mello e o juiz Eliezer Fernandes Júnior foram os convidados da programação no período da tarde. “A mulheres dialogam, a Justiça avança” é o tema central da Conferência.

A desembargadora Onilza Gerth participou do painel “Voz e Decisão: Mulheres Construindo o Caminho da Advocacia e do Direito”. Além de compartilhar experiências de sua trajetória profissional – antes de ingressar na magistratura, em 1989, ela exerceu cargos de fiscal de tributos municipais, delegado da polícia civil e promotor de Justiça -, Onilza levou ao encontro reflexões sobre o longo caminho que ainda precisa ser percorrido a fim de que a paridade de gênero seja uma realidade nos Tribunais brasileiros. Destacou, no entanto, a importância das ações e políticas que têm sido implementadas com a finalidade de atingir esse objetivo.

“Minha própria trajetória profissional me permitiu acompanhar e vivenciar parte dessas transformações. Hoje temos, por exemplo, a Resolução 255/2018, do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no âmbito do Poder Judiciário que é um marco e partiu, justamente, do reconhecimento de que existe uma assimetria que precisa ser superada. E isso agora não é apenas uma discussão, é uma diretriz a ser observada”, destacou a desembargadora, que preside a Comissão de Participação Feminina do TJAM. Para ela, a ampliação da participação feminina nesses diferentes espaços representa não apenas uma conquista profissional, mas uma contribuição para o próprio desenvolvimento das instituições.

A juíza e professora Lúcia Viana participou do painel “Elas abriram o caminho e continuam caminhando: experiência, legado e reinvenção na Advocacia e no Direito”. Egressa da Universidade Federal do Amazonas – por décadas a única instituição do estado a ofertar a formação para os interessados em seguir a carreira júridica, Lúcia falou, sobretudo, sobre sua experiência na carreira docente na área do Direito, bem como do trabalho realizado na coordenação de novos cursos de Direito, incluindo o da Universidade do Estado do Amazonas e, posteriormente, em inúmeras instituições de ensino privado. 

O painel “Decidir e advogar sob pressão: liderança, segurança e responsabilidade em decisões de alta repercussão” contou com a participação da juíza-auxiliar da Presidência do TJAM Elza Vitória de Mello. Ela dividiu a mesa de discussão com a juíza federal Jaiza Fraxe e com a advogada criminalista Beatriz Fonseca Catta Preta.

Hoje titular do 6.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Elza Vitória dividiu com os participantes do evento a sua passagem também por Vara Especializada em Crimes de Tráfico e Uso de Entorpecentes, num momento em que precisou atuar em casos complexos e de grande repercussão.

“Na perspectiva do tema abordado no painel, é importante dizer que somos pessoas que em dado momento temos nossos temores e podemos até nos sentir pressionadas, isso é natural, é do ser humano. Decidir sob pressão não é decidir sem medo. É não permitir que o medo, a exposição ou a expectativa externa ocupem o lugar que pertence à consciência, à Constituição e aos autos”, frisou a magistrada, que foi homenageada pouco antes da palestra, por sua trajetória na magistratura.

O juiz Eliezer Fernandes Júnior, titular do Juizado da Infância e da Juventude Infracional da Comarca de Manaus, participou do painel “E os homens com isso? – Conversa sobre poder, corresponsabilidade e o lugar dos homens na construção da igualdade”, que também contou com falas do presidente da OAB/Amazonas, Jean Cleuter Mendonça, e do professor doutor Rafael Vinheiro Barbosa.

O magistrado do TJAM abordou o tema proposto pelo painel a partir de sua atuação na área da Infância e Juventude. “Quando eu decido, tenho sempre a preocupação de equilibrar as responsabilidades entre o pai e a mãe daquele adolescente que cometeu um ato infracional. Não existe responsabilidade maior da mulher, é responsabilidade dos dois, igualmente”, frisou o juiz Eliezer.

Segundo dia

Nesta sexta-feira, segundo dia do evento organizado pela OAB/AM, magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas voltam a participar das mesas de debates. No período da manhã, estarão no painel, “A mesma lei, outra sentença: o que a perspectiva de gênero muda na hora de decidir”, contará com a presença da coordenadora da Coordenadoria das Mulheres em Situação de Violência Doméstica (Cevid/TJAM), desembargadora Graça Figueiredo e com os juízes Ana Lorena Gazzineo, Eline Amaral e Rivaldo Norões Filho.

Confira mais fotos do evento (programação da tarde)

Terezinha Torres

Fotos: Chico Batata

Revisão: Joyce Desideri Tino

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM

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