O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 77 anos, anunciou nesta 2ª feira (27.nov.2023) que indicará o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, 55 anos, para o cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) no lugar de Rosa Weber, que deixou a Corte em 30 de setembro. Lula também anunciou o nome do procurador-geral Eleitoral interino, Paulo Gustavo Gonet Branco, 62 anos, para o comando da PGR (Procuradoria Geral da República). Ele ocupará o lugar deixado por Augusto Aras em setembro deste ano.
As indicações foram oficializadas em edição extra do Diário Oficial da União, publicada na tarde desta 2ª feira. Leia a íntegra (PDF – 1,2 MB). Os nomes ainda vão passar por sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Se aprovado pelo colegiado, a indicação vai ao plenário da Casa Alta, onde precisará do apoio de pelo menos 41 senadores. Não há data para que esse processo comece. O Congresso Nacional entra em recesso de fim de ano em menos de 1 mês. É possível que a posse fique para 2024. O anúncio encerra um período de 2 meses de espera pela decisão do presidente. Foram 58 dias desde a aposentadoria da ministra Rosa Weber e 62 dias desde o final do mandato de Aras na Procuradoria. Desde então, o cargo vinha sendo ocupado de forma interina pela subprocuradora-geral Elizeta Ramos. Lula havia sugerido que indicaria Dino e Gonet em jantar com os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin na 5ª feira (23.nov.2023). Ao longo do fim de semana, a expectativa de que a indicação saísse logo nesta 2ª feira (27.nov) cresceu. Na manhã desta 2ª feira (27.nov), o presidente chamou tanto Dino quanto Gonet para comunicar sua decisão antes do anúncio.
Leia a íntegra da nota do Planalto: “O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou, nesta segunda-feira, 27 de novembro, ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, as indicações de Flávio Dino ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República. “Atual ministro da Justiça e Segurança Pública, o maranhense Flávio Dino tem 55 anos e ampla experiência no setores público e privado. Graduado em direito pela Universidade Federal do Maranhão em 1991 e mestre pela Universidade Federal de Pernambuco em 2001, já atuou como advogado, professor, político e magistrado. Foi eleito senador da República no pleito de 2022 e exerceu os cargos de governador do Maranhão (2015 a 2022), deputado federal (2007 a 2014) e presidente da Embratur (2011 a 2014). Entre 1994 e 2006, ocupou a função de Juiz Federal da 1ª Região e foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil de 2000 a 2002. “Nascido em 16 de agosto de 1961 no Rio de Janeiro, Paulo Gustavo Gonet Branco graduou-se em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) em 1982, concluindo mestrado em Direitos Humanos na Universidade de Essex em 1990 e doutorado em Direito, Estado e Constituição na UnB em 2008. Com Gilmar Ferreira Mendes e Inocêncio Mártires Coelho, fundou em 1998, em Brasília, o Instituto Brasiliense de Direito Público, atual Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Tem trajetória no Ministério Público Federal desde 1987, atuando como subprocurador-geral da República. Desde julho de 2021, é vice-procurador-geral eleitoral.”
