O pedido de impugnação da candidatura de Lúcio Flávio do Rosário teve como autor o partido MDB
Em uma decisão que reforça a corrida eleitoral em Manicoré, a Justiça indeferiu o pedido de impugnação da candidatura de Lúcio Flávio do Rosário, garantindo sua permanência na disputa pelas eleições municipais de 2024. A decisão veio após a chapa opositora solicitar a impugnação com base em uma condenação anterior por improbidade administrativa.
A defesa de Lúcio Flávio argumentou que as alegações de inelegibilidade não se sustentavam, pois a condenação havia prescrito, tornando nula a pretensão punitiva. O tribunal acatou essa argumentação, confirmando a elegibilidade do candidato e assegurando sua continuidade na campanha.
Essa vitória jurídica é um impulso significativo para Lúcio Flávio do Rosário, candidato da coligação União Pelo Bem de Manicoré, e sua equipe, que continuam focados na proposta de promover o bem-estar da comunidade de Manicoré. Com a candidatura assegurada, Lúcio Flávio segue firme em sua missão de construir um futuro melhor para todos os cidadãos do município.
Veja a decisão na íntegra
SENTENÇA
