Cinco autuações foram registradas entre setembro e outubro por queima irregular de resíduos sólidos
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) aplicou R$ 13,3 milhões em multas por poluição atmosférica, entre setembro e outubro de 2026, em cinco autuações nos municípios de Manaus, Humaitá, Manacapuru e Careiro. As penalidades foram motivadas pela queima irregular de resíduos sólidos a céu aberto, práticas que comprometem a qualidade do ar.
Parte das ocorrências foi registrada antes da entrada em vigor do Decreto Estadual nº 55.339, de 9 de setembro de 2026, que estabeleceu a proibição do uso do fogo por 120 dias no Amazonas.
Do valor total, R$ 7,5 milhões correspondem a três multas por queima de resíduos em lixões, sendo duas em Humaitá (a 590 km de Manaus) e uma em Manacapuru (a 68 km da capital). A maior penalidade, de R$ 5,5 milhões, foi aplicada no Distrito Industrial 2, em Manaus, durante a Operação Alerta Fogo. Em Careiro (a 88 km da capital), outra fiscalização resultou em multa de R$ 260 mil por poluição atmosférica.
O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, destacou que as autuações demonstram a importância da fiscalização no combate às atividades que provocam poluição e comprometem a qualidade do ar. Segundo ele, o trabalho busca identificar irregularidades, responsabilizar os infratores e reduzir os impactos da fumaça sobre a população, especialmente durante a estiagem, quando o uso irregular do fogo pode agravar os problemas ambientais. “Estamos trabalhando para que a legislação ambiental seja cumprida e para evitar que a população sofra com os efeitos da poluição. O Governo do Amazonas, sob a gestão do governador Roberto Cidade, tem reforçado esse trabalho de fiscalização, principalmente neste período de estiagem”, afirmou Picanço.
Autuações
Em Manacapuru, o Ipaam aplicou multa de R$ 2,5 milhões no dia 2 de setembro, após identificar a queima de resíduos sólidos a céu aberto no lixão municipal. Em Humaitá, duas multas de R$ 2,5 milhões cada, totalizando R$ 5 milhões, foram aplicadas nos dias 18 e 23 de setembro por irregularidades no lixão do município. As fiscalizações identificaram a queima de resíduos sólidos a céu aberto, com lançamento de gases poluentes na atmosfera.
Em Manaus, a maior multa do período, de R$ 5,5 milhões, foi aplicada no dia 7 de outubro, durante a segunda etapa da Operação Alerta Fogo. A fiscalização ocorreu no Distrito Industrial 2, onde os agentes identificaram o uso do fogo e seus efeitos sobre a qualidade do ar, incluindo desconforto respiratório e odores relatados pela comunidade local.
Já em Careiro, a 12ª etapa da Operação Tamoiotatá 6 resultou em multa de R$ 260 mil, aplicada no dia 8 de outubro. A fiscalização identificou poluição atmosférica, com registros de desconforto respiratório provocado por odores.
Atribuição do órgão
O gerente de Fiscalização Ambiental do Ipaam, Marcelo Barroncas, explicou que a atuação do Instituto no controle da poluição atmosférica está relacionada à fiscalização de atividades de competência estadual com potencial de causar danos ao meio ambiente. Isso inclui o acompanhamento de empreendimentos licenciados ou sujeitos ao licenciamento ambiental, a apuração de denúncias e a realização de operações para identificar irregularidades, como a queima de resíduos sólidos a céu aberto e a emissão de poluentes em desacordo com a legislação.
Segundo Barroncas, durante as fiscalizações, as equipes verificam as condições de funcionamento das atividades, o cumprimento das exigências ambientais e a existência de possíveis fontes de poluição. Quando constatadas infrações, o Instituto pode aplicar multas e adotar outras medidas administrativas, como embargos e interdições, conforme a gravidade da ocorrência e as disposições legais.
“Nosso trabalho não se limita à aplicação de multas. A fiscalização também busca prevenir danos ambientais e impedir que atividades irregulares continuem comprometendo a qualidade do ar. Quando identificamos uma fonte de poluição, avaliamos a situação e adotamos as medidas cabíveis para corrigir a irregularidade e responsabilizar os envolvidos. É uma atuação que busca proteger tanto o meio ambiente quanto a população”, explicou Barroncas.
Os valores pagos em decorrência dos autos de infração do Ipaam são destinados ao Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema), administrado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).
A população pode denunciar possíveis infrações ambientais de competência do Ipaam pelo WhatsApp (92) 98557-9454. Em casos de incêndio em andamento que exijam combate imediato, o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas deve ser acionado pelo número 193.
