Atuação do MP também inclui monitoramento e investigação de ocorrências nos municípios de Eirunepé e Barreirinha
O avanço dos incêndios florestais em áreas de difícil acesso em São Sebastião do Uatumã motivou vistoria pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) nas comunidades de Cubuacá e Caranauacá, apontadas como as mais afetadas no município. A diligência ocorreu na terça-feira (20/10), sob a condução da Promotoria de Justiça local.
Coordenada pelo promotor de Justiça Christian Anderson Ferreira da Gama, a inspeção teve como objetivo verificar a situação no local, acompanhar as medidas adotadas pelos órgãos responsáveis e reunir informações para orientar a atuação do Ministério Público.
As duas comunidades enfrentam focos ativos há vários dias, em regiões de floresta cujo acesso representa um desafio para as equipes que atuam na linha de frente do combate ao fogo.
O promotor Christian Gama ressaltou que a ida ao local é importante para entender a dinâmica dos incêndios, o deslocamento das chamas e as dificuldades enfrentadas pelos brigadistas.
“Os dados, monitorados pela plataforma MPMaps, com a ferramenta Monitor de Fogo, são fundamentais para acompanhar os focos de incêndio com precisão, porém, a verificação presencial permite confirmar as informações e compreender as particularidades de cada área atingida”, complementou o membro do MPAM.
Estiveram presentes representantes da Defesa Civil municipal, do Corpo de Bombeiros, da Brigada Municipal, da Polícia Militar e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
As informações coletadas durante a vistoria serão reunidas em relatório ministerial e utilizadas para instruir o procedimento em andamento na Promotoria de Justiça, contribuindo para a apuração de eventuais responsabilidades nas esferas civil e criminal.
A iniciativa busca, ainda, fundamentar medidas extrajudiciais junto às autoridades municipais e estaduais, tanto para fortalecer as ações de combate aos incêndios em curso quanto para contribuir com a prevenção de novos focos.
Acompanhamento em outros municípios
Os desdobramentos mais recentes da atuação do MP diante da emergência ambiental também incluem procedimentos instaurados em Eirunepé e Barreirinha.
Na cidade de Eirunepé, o parquet instaurou procedimento administrativo, assinado pelo promotor de Justiça Cláudio Moisés Rodrigues Pereira, para acompanhamento e fiscalização de focos de incêndio identificados na região, além do monitoramento de medidas adotadas pelos órgãos públicos para combater o fogo e reduzir os impactos ambientais e os riscos à saúde da população.
De acordo com relatório técnico, foram identificados três eventos classificados com severidade moderada e um com severidade alta, que persistiu por cinco dias. Este último está localizado nas proximidades da comunidade Baturité Lado Esquerdo.
Como parte das medidas, o MP solicitou à Prefeitura de Eirunepé que apresente informações sobre as ações de combate, monitoramento e prevenção, a atuação conjunta dos órgãos responsáveis e as condições das comunidades próximas aos focos.
Já em Barreirinha, um inquérito civil, de autoria da promotora de Justiça Anne Caroline Amaral de Lima, visa apurar as circunstâncias de um foco de incêndio florestal classificado com severidade alta e que persistiu por seis dias, nas proximidades da localidade Terra Preta do Limão.
Segundo o documento, há outras comunidades habitadas em um raio de até 10 quilômetros do foco, incluindo a Comunidade Indígena Mandabrasa e a Comunidade Javari. A situação exige atenção aos possíveis impactos da fumaça na qualidade do ar e à saúde dos moradores, especialmente crianças, idosos e pessoas com problemas respiratórios.
As informações sobre as ocorrências nos dois municípios constam em relatórios técnicos do Monitor de Fogo do MPAM, elaborados com base em dados do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) e do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam). Os levantamentos identificam a severidade e a duração dos incêndios, além da proximidade de comunidades potencialmente afetadas.
Texto: Orlando Menezes
Foto: Divulgação/MPAM
