Nas próximas semanas, uma instrução normativa deve ser editada pelo Ministério das Cidades para aumentar o valor destinado aos beneficiários do financiamento do Minha Casa, Minha Vida na região Norte.
O Ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou que o Governo Federal vai ampliar os subsídios do financiamento do Minha Casa, Minha Vida na região Norte, onde historicamente as realizações do programa ficam abaixo das metas traçadas. Nas próximas semanas, uma instrução normativa deve ser editada pelo Ministério das Cidades para aumentar o valor destinado aos beneficiários na região que desejam adquirir a casa própria.
Os detalhes da normativa ainda estão em discussão.
O governo tem o diagnóstico de que os moradores do Norte enfrentam maiores obstáculos para acessar os financiamentos e vê duas razões principais. A primeira delas é preponderância de renda informal, o que dificulta a análise de crédito das famílias pela instituição financeira. E a segunda é que os imóveis têm custos mais elevado porque há restrição de oferta e maiores gastos com logística para transportar materiais de construção. A concessão de um desconto maior reduziria o peso do valor da entrada para essas famílias.
No ano passado, os financiamentos do “Minha Casa, minha Vida” consumiram cerca de 97,4 bilhões em recurso de FGTS. Desses, 2,44 bilhões foram acessados por famílias da região norte, isso significa uma proporção de apenas 2,51%. Quadro semelhante é observado em relação aos subsídios. O FGTS destinou 8,95 bilhões em 2023 para bancar parte do valor dos imóveis ou viabilizar um redutor de taxas de juros. Desse valor, 272,8 milhões beneficiaram moradores do norte (3,05%).
O problema ocorre durante a execução. As famílias não conseguem acessar as linhas de financiamento e a região fica para trás. Para evitar deixar o dinheiro parado, o governo acaba remanejando o espaço para os demais estados. “Estamos em processo de discussão sobre isso dentro do governo” afirmou à folha, o Ministro das cidades, Jader Filho.
Henrique Medina, presidente da Associação da Empresas do Mercado Imobiliário do Amazonas (Ademi-AM) em conversa com o Ministro Jader Filho na abertura do Encontro Nacional da Construção Civil (ENIC) que ocorre em SP, agradeceu: “Esse foi o resultado do trabalho realizado pela CBIC, Ademi-AM e outras entidades do Norte onde demonstramos os motivos para que a região devolva todos os anos, uma boa parte do orçamento anual do FGTS, parabéns a todos os envolvidos em especial meu vice-presidente Hélio Alexandre e o Diretor da Comissão da Indústria Imobiliária Paulo Avelino pelo esforço e tempo dedicado a esse importante assunto”.
Em 15 de janeiro deste ano a Ademi-AM participou de reunião em Belém (PA) com o ministro Jader Filho. Na ocasião, discutiu-se melhorias na construção civil e habitação de Interesse Social na Região Norte, com base na pesquisa “Dados da Região Norte – Diagnóstico”, realizada em colaboração com à Câmara Brasileira da Industria da Construção ( CBIC). A pesquisa destaca desafios significativos, como a subutilização de recursos do FGTS e da poupança nos Estados do Norte para financiamento imobiliário. Para Henrique Meidna esta é uma questão essencial, pois resulta em excedentes devolvidos a outros estados, impactando diretamente a capacidade de obtenção de financiamentos pelos residentes locais devido a entradas significativas.
Para enriquecer a discussão durante a reunião realizada em janeiro, a Ademi-AM destacariu sugestões específicas relacionadas à pesquisa, com soluções práticas e relatórios detalhados de análise de crédito dos últimos meses, fornecendo informações sobre a situação financeira para propostas mais assertivas.
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