O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciaram nesta segunda-feira, 5, que pelos próximos quatro meses, os compradores de carros poderão ter descontos de R$ 2 mil a R$ 8 mil. O programa também determinou um desconto de R$ 36,6 mil a R$ 99,4 mil para a aquisição de ônibus e caminhões.
O programa estabelece critérios para os descontos em carros, levando em consideração aspectos sociais (preço mais baixo), ambientais (veículos com menor emissão de poluentes) e a importância do modelo na indústria brasileira. Ao todo, 20 marcas de carros foram incluídas no programa.
Segundo Geraldo Alckmin, os descontos em carros variarão de 1,6% a 11,6%, com valores mínimos de R$ 2 mil e máximos de R$ 8 mil. No caso de ônibus e caminhões, o desconto será determinado de acordo com o tamanho do veículo e será direcionado para a renovação de frotas com mais de 20 anos. Micro-ônibus e pequenos caminhões receberão descontos de R$ 36,6 mil, enquanto ônibus de tamanho normal e grandes caminhões terão redução de R$ 99,4 mil. A emissão de poluentes também será um fator considerado.
Para garantir o benefício dos descontos em ônibus e caminhões, os motoristas precisarão se desfazer dos veículos com mais de 20 anos de licenciamento e despachar para processo de reciclagem. O comprador deverá apresentar um documento comprovando o descarte adequado do veículo antigo. O valor pago pelo veículo antigo será incluído no desconto aplicado ao novo veículo. Por exemplo, se um caminhão de menor porte tiver um desconto de R$ 33,6 mil, essa redução será menor (R$ 18,6 mil) se o veículo antigo tiver sido comprado por R$ 15 mil.
De acordo com o vice-presidente, a inclusão de ônibus e caminhões no programa foi uma demanda da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Isso se deve ao fato de uma exigência do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para a modernização dos motores de caminhões e ônibus ter encarecido esses veículos em 15% em 2023.
Os descontos serão temporários e terão duração de quatro meses, até que as taxas de juros sejam reduzidas, conforme explicou o Vice-Presidente Alckmin. Fernando Haddad complementou que o programa poderá ser encerrado antecipadamente caso a demanda supere as expectativas e o crédito tributário de R$ 1,5 bilhão destinado ao programa se esgote antes do prazo estabelecido.
O programa que tem como objetivo a renovação da frota será custeado por créditos tributários, que são descontos dados pelo governo aos fabricantes na quitação de tributos posteriores. Em contrapartida, a indústria terá que repassar a diferença para o consumidor. Segundo Alckmin, a previsão é usar R$ 700 milhões em créditos tributários na comercialização de caminhões, R$ 500 milhões para carros e R$ 300 milhões para vans e ônibus.
Na compensação da perda de arrecadação, o ministro da Fazenda informa que o governo planeja reverter parcialmente a desoneração sobre o diesel que está em vigor até o final do ano. De R$ 0,35 doPrograma de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) que estão zerados no momento, R$ 0,11 serão reonerados em setembro, obedecendo ao princípio da noventena, que consiste no prazo de 90 dias estabelecido pela Constituição sobre o aumento de contribuições federais.
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