A Funai (Fundação Nacional do Índio) informou em nota nesta quinta-feira (14) que a emissão de “certificados de caciques” é imprópria. O órgão anunciou ter expedido um memorando para todas as unidades da instituição a fim de reforçar “o conhecimento dos artigos da Constituição Federal que tornam desnecessária qualquer emissão de certificado de reconhecimento de liderança indígena”.
A Folha revelou, nesta quinta-feira, que o coordenador regional do órgão em Campo Grande (MS), Paulo Rios Júnior, inaugurou a prática de emitir tais certificados para caciques no Estado, onde vive a segunda maior população indígena do país. Rios Júnior foi indicado ao cargo, em setembro passado, pelo ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB-MS). A prática enfureceu indigenistas e antropólogos, que a consideraram uma intromissão na vida das aldeias.
A presidência da Funai afirmou, na nota, que tomou conhecimento da emissão dos certificados pela reportagem. “Tal prática não está de acordo com a missão institucional do órgão indigenista, que é a promoção e a proteção dos direitos dos povos indígenas no Brasil. Seus direitos estão expressos nos artigos 231 e 232 da Constituição Federal de 1988. São eles: o reconhecimento de suas organizações sociais e costumes, bem como o fim da tutela dos povos indígenas, quetêm autonomia para ingressar em juízo individualmente, em comunidade e em organizações”, diz a nota.
A Funai afirmou ainda que o Estatuto da Funai, de 2017, estabelece como “o primeiro dos princípios norteadores de suas ações o reconhecimento da organização social dos povos indígenas”.
“Diante da constituição, a emissão de certificados para lideranças indígenas é imprópria e pode reforçar a ideia equivocada de que as organizações indígenas necessitam de validação ou tutela do órgão indigenista para que as suas estruturas sociais e de representatividade sejam respeitadas”, afirmou a nota.
A Folha procura Paulo Rios Júnior desde a terça-feira (12), por meio da Funai, para que ele comentasse o assunto, mas não houve resposta ao pedido de esclarecimentos.
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Publicado originalmente na Folha de São Paulo
