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O acordo é uma iniciativa do Grupo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher Baseada no Gênero (Copevid) do Eixo Direitos Humanos
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e o Banco do Brasil firmaram, na tarde de quarta-feira (21/10), um acordo de cooperação técnica voltado ao fortalecimento das ações de prevenção, acolhimento de vítimas e apoio ao enfrentamento da violência de gênero contra a mulher. A assinatura contou com a presença da procuradora-geral de Justiça do Amazonas (PGJ-AM) Leda Mara Albuquerque, também coordenadora do Eixo dos Grupos Nacionais de Direitos Humanos (GNDH) do CNPG.
O acordo é uma iniciativa do Grupo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher Baseada no Gênero (Copevid), que integra o GNDH.
O documento, firmado na reunião ordinária do conselho em Brasília, estabelece uma atuação integrada entre as instituições e cria as bases para que os Ministérios Públicos dos estados e da União possam aderir à iniciativa e desenvolver ações conjuntas em seus respectivos territórios. Os MPs de São Paulo, Minas Gerais, Maranhão e Rio Grande do Sul foram os primeiros a fazerem a adesão.
O acordo prevê a implementação de medidas voltadas ao acolhimento e encaminhamento de vítimas, à disseminação de conhecimento e conscientização sobre o tema, à capacitação de profissionais e ao apoio a ações de repressão a crimes relacionados à violência de gênero e ao feminicídio. Também estão previstas campanhas educativas e de comunicação institucional para ampliar a divulgação de informações sobre prevenção da violência e os canais de denúncia e proteção.
Pelo acordo, caberá ao CNPG orientar tecnicamente o Banco do Brasil sobre fluxos de acolhimento e encaminhamento de vítimas, articular a integração com redes de proteção, indicar procedimentos para recepção de notícias de fato e promover a interlocução com órgãos responsáveis pela repressão aos crimes de violência de gênero e feminicídio. O conselho também contribuirá para a elaboração de conteúdos técnicos destinados a ações educativas e campanhas de conscientização.
Texto: Ascom/MPAM, com informações do CNPG
Foto: Adailton Monteiro/CNPG
