Brasília (07/11/2024) – Em um anúncio realizado nesta quarta-feira (6/11), o governo federal divulgou dados alentadores sobre o desmatamento na Amazônia e no Cerrado. Segundo estimativas do sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a Amazônia registrou um desmatamento de 6.288 km² entre agosto de 2023 e julho de 2024. Este número representa uma significativa redução de 30,63% em comparação ao período anterior, marcando a maior queda percentual em 15 anos.
No Cerrado, a taxa oficial de desmatamento foi de 8.174 km², o que equivale a menor área desmatada desde 2019, com uma redução de 25,7%. Este é o primeiro sinal de queda no desmatamento desse bioma em quatro anos. Aproximadamente 76,4% do desmatamento no Cerrado ocorreu em um quadrante conhecido como Matopiba, que abrange os estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.
Durante o ato, foi assinado um pacto entre o governo federal e os governadores dos estados do Matopiba, visando à prevenção e controle do desmatamento e de incêndios na região. O objetivo do governo é alcançar desmatamento zero em todos os biomas do Brasil até 2030.
O Prodes utiliza imagens de satélite com resolução de 10 a 30 metros, mais precisas do que as do sistema Deter, que emite alertas diários para auxiliar na fiscalização. No período de agosto de 2023 a julho de 2024, foram registrados 3.266 autos de infração na Amazônia, totalizando R$ 2,02 bilhões em multas, 2.568 embargos de área ou atividade e 316 mil hectares embargados. Além disso, ocorreram 1.717 apreensões de bens e produtos. No Cerrado, foram 731 autos de infração, somando R$ 204,4 milhões em multas e 451 embargos, além de 309 apreensões de bens e produtos.
A crescente vigilância e as linhas de ação estratégicas de combate aos crimes ambientais desempenhadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama )e outros órgãos de fiscalização têm contribuído para a redução do desmatamento. Entre as ações estão a fiscalização remota do desmatamento, que abrange cerca de 625 mil hectares, e da cadeia da madeira, onde 2,4 milhões de metros cúbicos foram bloqueados. Foram fiscalizadas 88 terras indígenas, e aproximadamente 15.000 cabeças de gado apreendidas em decorrência da fiscalização da cadeia da carne.
Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama, declarou: “A queda nos índices de desmatamento nos últimos anos é um reflexo do trabalho árduo e das ações determinadas que estamos implementando. A proteção dos nossos biomas é uma responsabilidade coletiva, e temos visto progresso graças à colaboração entre governo e sociedade.”
O governo anunciou uma série de iniciativas focadas no desenvolvimento sustentável. Entre elas, destaca-se a adesão de 48 municípios ao Programa União com Municípios, destinado a promover a sustentabilidade e combater o desmatamento, alocando R$ 770 milhões para essas ações.
O pacto assinado não só propõe aumentar a fiscalização e a transparência em relação ao desmatamento ilegal, mas também busca a conservação dos ativos florestais e da água nos diferentes ecossistemas do Cerrado. As ações incluem a reinstalação de câmaras técnicas e medidas de proteção às terras indígenas, com a homologação de 810 mil hectares e a criação de novas áreas de conservação.
De acordo com o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Jair Schmitt, a colaboração entre os estados e o governo federal aponta para um caminho promissor na luta contra o desmatamento, enquanto as metas para os próximos anos são reafirmadas, criando uma esperança renovada na preservação das nossas riquezas naturais e na recuperação dos ecossistemas brasileiros.
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