Nova sede faz parte do plano estratégico de modernização que abrange 13 comarcas do interior; gestão já entregou novos fóruns em Humaitá, Alvarães e Iranduba.
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, realizou nesta quarta-feira (3/6) visita técnica à Comarca de Itapiranga (município localizado a 339 quilômetros de Manaus) para acompanhar as obras do novo fórum.
A construção faz parte do plano de modernização do Poder Judiciário e tem a finalidade de melhorar a infraestrutura de atendimento à população que busca os serviços da Justiça Estadual. Foi projetada para oferecer instalações acessíveis e integradas à realidade tecnológica atual, atendendo a uma antiga demanda por espaço mais eficiente e humanizado.
De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, o indicativo é que até o final de novembro essa obra estará entregue à população. “E eu quero agradecer à prefeitura, pela parceria que estabeleceu com o Poder Judiciário, doando esse imóvel para que aqui nós construíssemos esse moderno fórum. Também quero agradecer aos senhores vereadores de Itapiranga, da Câmara Municipal, porque em tempo recorde aprovaram a lei de doação deste imóvel. À população de Itapiranga quero dizer que em breve estaremos inaugurando esta grande obra”, destaca.
Ressocialização pelo trabalho
Alinhada às diretrizes de reinserção social, a obra do fórum conta com a participação de dois trabalhadores em cumprimento definitivo de pena. De acordo com o juiz titular da Comarca, Paulo José Benevides dos Santos, a iniciativa cumpre os preceitos da Lei de Execução Penal (LEP), que estabelece o trabalho como um direito do apenado e um dos pilares fundamentais da ressocialização.
Por meio dessa cooperação institucional, os trabalhadores têm direito à remição da pena na proporção de um dia para cada três dias trabalhados, ao mesmo tempo em que contribuem diretamente com a modernização do patrimônio público do Estado.
Panorama de obras no interior
Além de Itapiranga, o cronograma de construção de novos fóruns no interior do estado contempla as Comarcas de Lábrea; Barreirinha; Urucurituba; Silves; Tapauá; São Gabriel da Cachoeira; Japurá; Nhamundá; Coari; Manicoré; Careiro da Várzea e Boca do Acre. Além disso, estão recebendo obras de reforma os fóruns das comarcas de Envira e Pauini.
Na atual gestão, o TJAM já entregou os novos fóruns de Humaitá, Alvarães e Iranduba, além do prédio reformado do Fórum de Careiro Castanho.
#PraTodosVerem: Na imagem, o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realiza uma inspeção técnica na obra do novo fórum de Caapiranga. Em um ambiente aberto, no canteiro de obras, utilizando capacete de segurança e acompanhado pelo juiz da comarca, engenheiros, servidores e representantes da construção, ele observa e analisa a planta arquitetônica disposta sobre uma mesa improvisada no canteiro de obras. Ao redor, são visíveis estruturas em fase de execução, armações de ferro e materiais de construção, evidenciando o andamento dos trabalhos.
Dora Paula
Fotos: Chico Batata
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