Corregedoria-Geral de Justiça outorga a “Medalha da Ordem da Grã-Cruz” ao ministro Mauro Campbell Marques e a 15 ex-corregedores de Justiça do AM

A honraria destina-se a homenagear autoridades, magistrados, servidores do Poder Judiciário e demais profissionais que hajam prestado relevantes serviços ao aprimoramento da administração da Justiça.

 O Poder Judiciário Estadual, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), realizou nesta sexta-feira (29/08) a solenidade de outorga da “Medalha da Ordem da Grã-Cruz”. A honraria – em sua categoria “Grande Mérito” – foi concedida, na ocasião, ao corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques e também a 15 ex-corregedores de Justiça do Amazonas, em razão da excepcional relevância dos serviços por estes prestados.

A cerimônia ocorreu no Salão Solimões do Centro Cultural Palácio Rio Negro, onde ocorreu, também nesta data, a solenidade de encerramento da semana de mobilização pela regularização fundiária “Solo Seguro Amazônia”.

A “Medalha da Ordem da Grã-Cruz” foi instituída neste ano de 2025 pelo Provimento n.º 502/2025, assinado pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos.

A insígnia destina-se a homenagear autoridades, magistrados, servidores do Poder Judiciário e demais profissionais que hajam prestado relevantes serviços ao aprimoramento da administração da Justiça no Estado do Amazonas.

Conforme o Provimento n.º 502/2025, a honraria tem por finalidade reconhecer: contribuições excepcionais para a modernização e eficiência dos serviços judiciários; iniciativas inovadoras que resultem em melhorias na prestação jurisdicional; dedicação exemplar no exercício de funções relacionadas à administração da justiça; e ações que promovam o acesso à justiça e a cidadania.

Além da outorga, na categoria “Grande Mérito”, ao ministro Mauro Campbell Marques, a “Medalha da Ordem da Grã-Cruz” foi concedida aos desembargadores: Lafayette Carneiro Vieira, Gaspar Catunda de Souza, Manuel Neuzimar Pinheiro, Arnaldo Campelo Carpinteiro Péres, Hosannah Florêncio de Menezes, Manuel Glacimar Mello Damasceno, João de Jesus Abdala Simões, Jovaldo dos Santos Aguiar, Socorro Guedes Moura, Yedo Simões de Oliveira, Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Nélia Caminha Jorge, Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro e Jomar Ricardo Saunders Fernandes.

Relevância pública

Durante a solenidade, em discurso, o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, mencionou que a outorga da honraria reveste-se de relevância por destacar publicamente, personalidades que contribuíram e contribuem para a efetividade do Poder Judiciário.

“O encerramento da Semana Solo Seguro Amazônia 2025 e a instituição e a presente outorga da Medalha da Ordem da Grã-Cruz convergem em uma mesma mensagem: o compromisso do Poder Judiciário amazonense, especialmente, da Corregedoria-Geral de Justiça, com a justiça social, a eficiência institucional e a valorização de seus quadros mais ilustres. Que este ato permaneça na memória coletiva como símbolo de que a justiça não se constrói apenas com decisões judiciais, mas também com políticas públicas, inovação, cooperação interinstitucional e o exemplo de grandes lideranças”, afirmou o desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos.

Homenagem

Em seu discurso, o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, ressaltou a trajetória do ministro Mauro Campbell Marques: exemplo de dedicação ininterrupta ao serviço público e à causa da Justiça.

“A trajetória de Vossa Excelência, ministro Mauro Campbell, é exemplo de dedicação ininterrupta ao serviço público e à causa da Justiça. Após os primeiros passos na advocacia, integrou o Ministério Público do Amazonas atuando com afinco no interior do Estado, nas Comarcas de Manicoré, Humaitá e Novo Aripuanã, e, mais tarde, como secretário-geral e, posteriormente, procurador-geral de Justiça por três mandatos. Exerceu ainda cargos de relevo no Executivo estadual, sempre marcado pelo rigor ético e pela busca pela transparência. Em 2008, alçado ao cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça, tornou-se o único representante da Amazônia em tribunal superior, onde há quase duas décadas tem produzido decisões de impacto nacional, especialmente no campo do Direito Público. Foi dirigente da 2.ª Turma, da 1.ª Seção e diversos órgãos administrativos do STJ, corregedor-geral de Justiça Federal, ministro do Tribunal Superior Eleitoral, onde exerceu o cargo de corregedor-geral Eleitoral, membro da ENFAM e protagonista em reformas legislativas de grande alcance, como a modernização da Lei de Improbidade Administrativa”, lembrou o corregedor-geral de Justiça do Amazonas ao citar a trajetória do ministro Mauro Campbell Marques.

“No exercício da Corregedoria Nacional de Justiça, Vossa Excelência tem se destacado pelo impulso à inovação tecnológica e pelo firme compromisso com o acesso à justiça. Destaco, entre tantas realizações, a coordenação da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, que apenas neste ano de 2025 assegurou mais de 148 mil certidões a cidadãos invisibilizados, sendo mais de quatro mil e trezentas certidões no Amazonas. Trata-se de legado transformador, que confere cidadania a quem dela foi privado. A soma desses feitos evidencia que Vossa Excelência cumpre, com excelência, todos os critérios do Provimento n.º 502/2025: dedicação exemplar, modernização tecnológica, capacitação institucional, promoção do acesso à justiça, conduta ética irrepreensível e, sobretudo, a longevidade de uma carreira de quase quatro décadas em prol da sociedade. Por tudo isso, ministro Mauro Campbell Marques, esta Corregedoria-Geral de Justiça tem a honra de lhe entregar, em nome do Judiciário amazonense, a Medalha da Ordem da Grã-Cruz, no grau de Grande Mérito, como reconhecimento público de um legado que ultrapassa fronteiras”, disse o corregedor-geral de Justiça José Hamilton Saraiva dos Santos.

Agradecimento

O ministro Mauro Campbell Marques, na ocasião, agradeceu ao corregedor-geral de Justiça do Amazonas pela homenagem e mencionou que a honraria é uma convocação à perseverança e ao não-conformismo com os avanços já alcançados.

“É nesse contexto de conquistas e compromissos renovados que recebo, com imensa emoção, a Medalha da Ordem da Grã-Cruz da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas. Esta é mais uma responsabilidade que eu angario em meu Estado, em reconhecimento feito por este grande gestor que é o desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, a quem eu agradeço. Divido esta honraria com todos os magistrados e magistradas; servidores e servidoras; registradores; membros do Ministério Público e da Defensoria Pública; da advocacia pública e privada; do setor produtivo e da sociedade civil, que acreditam, como eu, que a justiça fundiária é um pressuposto fundamental para a justiça social. Compartilho essa honraria, sobretudo, com famílias de agricultores, comunidades quilombolas e povos indígenas e demais comunidades tradicionais que são os verdadeiros destinatários deste trabalho e a razão maior da nossa atuação. Essa condecoração é, para mim, mais do que uma homenagem: é uma convocação a perseverarmos e a não nos conformarmos com os avanços já alcançados, mas seguirmos firmes na construção de uma Amazônia Legal que seja símbolo de justiça social efetiva, de equidade territorial e, sobretudo, de proteção ambiental ao Pais e ao mundo”, afirmou o ministro Mauro Campbell Marques.

Reconhecimento

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, comentou sobre a satisfação em ser um dos agraciados com a Medalha da Ordem da Grã-Cruz em seu grau de “Grande Mérito”. “O desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, atual corregedor-geral, homenageou não só a mim, mas a todos os ex-corregedores, como forma de agradecer pelo trabalho que fazemos em prol da cidadania e da Justiça do Amazonas. Sinto-me muito honrado e muito feliz por esta lembrança”, afirmou o presidente da Corte Estadual de Justiça.

A desembargadora Nélia Caminha Jorge, que exerceu a titularidade da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas entre os anos de 2020 e 2022, também falou da satisfação ao receber a honraria. “Este é um reconhecimento inédito e uma excelente iniciativa do desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos. É um reconhecimento ao trabalho dos desembargadores e desembargadoras que passaram pela Corregedoria e enfrentaram inúmeras dificuldades, principalmente no interior do Amazonas. Nada mais justo do que reconhecer o trabalho daqueles que já passaram pelo cargo, pelos que estão no cargo e aos que estarão nele”, comentou a desembargadora.

Aos 87 anos de idade, o ex-corregedor e desembargador aposentado Manuel Neuzimar Pinheiro agradeceu à honraria recebida e afirmou que a comenda é uma homenagem, sobretudo, ao passado daqueles que já contribuíram ou que já se foram. “A maior virtude de uma pessoa, entendo ser a gratidão. Esta é uma manifestação de gratidão, sobretudo, aos que já se foram e não puderem estar aqui. Estamos muito felizes por esta homenagem. Foi uma solenidade muito importante, significativa e de muita validade em homenagem, sobretudo, ao passado daqueles que já contribuíram ou que já se foram. Estamos muito gratos por isso”, disse o ex-corregedor, que na cerimônia também representou o ex-corregedor, Arnaldo Campelo Carpinteiro Péres, que não pôde comparecer à solenidade.

Texto: Paulo André Nunes | TJAM e Afonso Júnior | CGJ-AM
Fotos: Chico Batata | TJAM

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