16 de novembro de 2026
A REVISTA DIGITAL QUE FALTAVA NA CIDADE.
WhatsApp
No Result
View All Result
  • Página Inicial
  • Expediente
  • Amazonas e Região
  • Manaus e Região
  • Interior do AM
  • Brasil
  • Famosos
  • Especial Publicitário
Anota Manaus
  • Página Inicial
  • Expediente
  • Amazonas e Região
  • Manaus e Região
  • Interior do AM
  • Brasil
  • Famosos
  • Especial Publicitário
No Result
View All Result
No Result
View All Result

Coordenador do Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar do TJAM ministra palestra para advogados sobre a nova unidade judiciária virtual

setembro 13, 2026
in Sem categoria
A A
0

Coordenador do Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar do TJAM ministra palestra para advogados sobre a nova unidade judiciária virtual

O juiz Adonaid Abrantes abordou o funcionamento do Núcleo, que tem entre seus objetivos promover a especialização de magistrados e servidores no processo e julgamento de ações pertinentes à saúde suplementar, promovendo maior celeridade no julgamento de ações relacionadas ao assunto.


 

 

O coordenador do Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar, magistrado Adonaid Abrantes de Souza Tavares, palestrou na noite de quinta-feira (10/9) no auditório da Escola Superior de Advocacia (ESA). Para uma plateia que teve como público-alvo advogados, ele abordou o funcionamento do Núcleo criado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas do TJAM no último mês de julho e esclareceu dúvidas sobre a nova unidade judiciária, que é destinada a processar e julgar ações cíveis relativas à área de assistência médica privada.

A palestra foi organizada pela Comissão de Direito Médico e de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM) em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e apoio da Associação dos Advogados Defensores do Consumidor Amazonense (AADCAM). A palestra teve como mediadores o presidente da Comissão de Direito da Saúde Suplementar, Heládio de Souza Gomes, e sua vice, Ana Carolina Jansen Pereira Cirino Prado.

O Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar foi instituído pela Portaria n.º 2.838/2026, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/07 e assinada pelo presidente do Tribunal, desembargador Jomar Fernandes. Alinhada às diretrizes da Resolução CNJ n.º 385/2021 – a qual dispõe sobre a criação dos “Núcleos de Justiça 4.0” no âmbito do Poder Judiciário – a medida tem entre seus objetivos promover a especialização de magistrados e servidores no processo e julgamento de ações pertinentes à saúde suplementar, promovendo maior celeridade no julgamento de ações relacionadas ao assunto.

Sob a coordenação do juiz Adonaid Abrantes e contando também com os magistrados Luciana Eira Nasser e Matheus Guedes Rios, a nova unidade judiciária virtual tem competência para processar e julgar as ações cíveis relativas à assistência médica, hospitalar, odontológica, psicológica e farmacêutica prestada diretamente por órgão ou entidade privada, mediante convênio ou contrato, bem como a assistência prestada por meio de planos e seguros privados de assistência à saúde ou por entidades de autogestão.

Conforme a portaria, a competência do Núcleo engloba ações classificadas nos seguintes assuntos da Tabela Processual Unificada (TPU) do CNJ: Código 1.2482 – Direito da Saúde Suplementar; Código 1.2488 – Reajuste Contratual; Código 1.2486 – Planos de Saúde; Código 1.2487 – Fornecimento de Medicamentos; Código 1.2489 – Tratamento Médico-Hospitalar; Código 1.2490 – Fornecimento de Insumos; e Código 1.4760 – Tratamento Domiciliar (Home Care).

“A importância desse evento foi divulgar para a classe da advocacia o que é esse Núcleo, quais são as regras de funcionamento dele, como o advogado faz para peticionar e direcionar as ações para essa unidade judiciária. É importante divulgar essa iniciativa para que a advocacia possa exercer sua obrigação de uma forma profissional e eficiente. A demanda de questões de saúde tem sido muito crescente por conta das próprias questões de saúde que ocorrem por conta dos planos que muitas vezes têm se negado a dar determinadas coberturas sobretudo em situações de extrema necessidade realmente”, afirmou o juiz Adonaid Abrantes.

Elogios

O presidente da Comissão de Direito da Saúde Suplementar, Heládio de Souza Gomes, elogiou a iniciativa do Poder Judiciário em esclarecer sobre o Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar, para a classe dos advogados.

“O Núcleo criado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas é muito oportuno não apenas para o cidadão, mas também para a advocacia, diante do aumento exponencial do número de ações contra planos de saúde. E essa apreciação qualificativa dos processos é muito importante, e acho que esse Núcleo vai emitir decisões mais qualificadas, e a advocacia precisa desse estreitamento com o Tribunal. E o doutor Adonaid veio em boa hora para explicar como funciona, os ritos, sobre a forma do peticionamento, como o processo vai transcorrer em suas fases, etc.”, disse ele.

Integrante da apoio da Associação dos Advogados Defensores do Consumidor Amazonense e atuante na área da saúde, a advogada Maria Luiza Anoeza falou sobre a importância da informação prestada pelo TJAM no que se refere ao Núcleo.

“Para minha atuação como advogada essa palestra representou muito até mesmo como cidadã. Fiquei muito feliz pela oportunidade de ver uma autoridade explicando esse assunto para nós, o que nos traz admiração. É uma questão importante não apenas para nós advogados, mas para a população e para o País. Este Núcleo que foi implantado no Amazonas já havia sido instalado em outros Estados, e víamos a diferença estatisticamente. E com certeza vou replicar essa informação sobre o Núcleo a outros colegas”, disse a profissional.

 

 

 

Paulo André Nunes

Fotos: Chico Batata

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

(92) 99316-0660 | 2129-6771

ShareTweetShareShare

Leiam também

Desligamento programado de energia no Amazonas

Energia será cortada em bairros de Manaus, Manacapuru, Itacoatiara e Iranduba nesta terça (17/11)

novembro 16, 2026
0

Ao menos 12 desligamentos programados atingem bairros de Manaus, Manacapuru, Itacoatiara e Iranduba nesta terça-feira (17/11), entre 7h30 e 18h.

Previsão do tempo para o Amazonas

Calor de 34°C pela tarde e pancadas isoladas: assim começa a semana em Manaus e no interior do Amazonas

novembro 16, 2026
0

Manaus tem mínima de 25°C, máxima de 34°C e chuva com trovoadas isoladas ao longo da tarde e da noite...

TJAM pauta mais de 500 audiências para a Semana Nacional de Regularização Tributária em Manaus, que começa nesta segunda

novembro 16, 2026
0

TJAM pauta mais de 500 audiências para a Semana Nacional de Regularização Tributária em Manaus, que começa nesta segunda Mutirão...

Amazonas leva vacinação contra o sarampo a pessoas de 12 meses a 59 anos, neste sábado – Agência Amazonas de Notícias

Amazonas leva vacinação contra o sarampo a pessoas de 12 meses a 59 anos, neste sábado – Agência Amazonas de Notícias

novembro 16, 2026
0

Em Tabatinga, Benjamin Constant e Atalaia do Norte a imunização será indiscriminada, a partir de seis meses de idade FOTOS:...

Desligamento programado de energia no Amazonas

Manaus, Manacapuru e Iranduba terão 15 desligamentos de energia nesta segunda-feira (16); Japiim é o mais afetado

novembro 15, 2026
0

15 desligamentos de energia em 8 bairros de Manaus, Manacapuru e Iranduba nesta segunda-feira, 16 de novembro, entre 8h e...

Previsão do tempo para o Amazonas

Calor de até 37 graus marca o domingo no Amazonas, com pancadas de chuva à tarde em Manaus

novembro 15, 2026
0

Manaus tem mínima de 26°C, máxima de 36°C e 66% de chance de chuva neste domingo.

Next Post
Amazonas terá reforço de 153 brigadistas para prevenção e combate a incêndios florestais - FAS

Amazonas terá reforço de 153 brigadistas para prevenção e combate a incêndios florestais - FAS

Últimas do Metrópoles

Irmã de PM morto em assalto sofre infarto e morre ao reconhecer o corpo

A irmã do militar não resistiu à comoção e morreu após sofrer um infarto após o reconhecimento do corpo do [...]

Homem é preso após enviar carta com amendoim para matar mulher alérgica

Correspondência estava coberta com manteiga de amendoim e endereçada a melhor amiga da ex dele, altamente alérgica ao alimento [...]

Bacon e ovo: Denzel Washington revela café da manhã favorito aos 71 anos

Aos 71 anos, Denzel Washington revelou que não gosta de café da manhã sofisticado. Refeição favorita do ator é bacon, [...]

Tereza Cristina critica Moraes por barrar visita a Bolsonaro: "Absurdo"

Senadora Tereza Cristina, que avalia disputar a presidência do Senado, disse que a Casa "não vai se omitir" na fiscalização [...]

Corinthians repudia decisão do STJD em manter punição de Yuri Alberto

Diante da manutenção da punição, Yuri Alberto perderá os próximos dois jogos do Corinthians, contra Botafogo e Atlético-MG [...]

A revista digital que faltava na cidade.

Site filiado à Federação Nacional de Jornalismo – FENAJ

Sobre nós

No jornalismo profissional, marcado pelo artesanato do texto e das ilustrações, e pela exaustiva checagem de informações, oferecemos a você, nosso leitor, um continente seguro com os temas que mais lhe interessam.

Contate

© 2022 ANOTA MANAUS

No Result
View All Result
  • Página Inicial
  • Expediente
  • Amazonas e Região
  • Manaus e Região
  • Interior do AM
  • Brasil
  • Famosos
  • Especial Publicitário

© 2022 ANOTA MANAUS