Na reunião presidida pela Sema, foi definido e aprovado o regimento interno e os próximos passos para a etapa nacional do evento
Representantes de 20 instituições, entre setor público e privado, se reuniram, na sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), para tratar da composição da Comissão Organizadora Estadual (COE) da 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente (CEMA/AM).
A COE é a instância responsável pela organização da 5ª CEMA/AM, marcada para ocorrer nos dias 11 a 13 de março de 2025, no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).
O evento tem o objetivo de discutir e propor políticas públicas e programas governamentais, além de selecionar 20 propostas políticas para a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), marcada para ocorrer em maio, por meio do Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). A reunião que tratou da instalação da comissão aconteceu na quarta-feira (8/01), na sede da Sema.
Durante o encontro desta quarta, foram definidos os 28 membros que compõem a COE, sendo 18 representantes do poder público e 10 representantes titulares da Sociedade Civil, Setor Empresarial, Legislativo e Judiciário.
O encontro também resultou na aprovação do Regimento Interno da 5ª CEMA, e dos andamentos das etapas municipais e livres, que ocorrem desde dezembro de 2024. Como presidente da Comissão, a Sema é responsável por pautar as demandas para a realização da etapa estadual.
“Esse é o momento para colocarmos as nossas especificidades regionais para serem levadas em consideração no debate nacional sobre o enfrentamento da emergência climática. No caso do Amazonas, essa etapa ganha ainda mais relevância, pois estamos falando de uma região de importância estratégica para a sustentabilidade global”, afirmou o secretário de Estado de Meio Ambiente, Eduardo Taveira.
5ª CNMA
A 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente reúne cidadãos, organizações da sociedade civil, movimentos sociais e governos locais, para integrar discussões voltadas à formulação de propostas que contribuam para a construção de políticas públicas de enfrentamento à emergência climática.
Com o tema, “Emergência Climática: O Desafio da Transformação Ecológica”, a 5ª CNMA tem como objetivo principal garantir que as decisões tomadas reflitam as necessidades e expectativas da população em relação ao tema.
A Conferência é dividida em quatro etapas: Conferências Livres, Municipais ou Intermunicipais, Estaduais e Nacional. Os participantes poderão apresentar propostas contra os efeitos causadores da emergência climática para os cinco eixos definidos: mitigação; adaptação e preparação para desastres; justiça climática; transformação ecológica; e governança e educação ambiental.
A COE será responsável por enviar à Comissão Organizadora Nacional (CON) as 20 propostas, das enviadas pelos delegados das conferências livres e municipais, sendo 4 para cada eixo temático.
A 5ª CNMA está prevista para acontecer entre 6 e 9 de maio, em Brasília. Nesta fase, serão debatidas as implementações da Política Nacional sobre Mudanças do Clima no país, que será subsidiada pelas propostas apresentadas pelos estados.
