Por meio da Sect, 500 títulos definitivos foram repassados a moradores da capital
Alívio e gratidão foram os sentimentos comuns entre os moradores da capital contemplados, na terça-feira (28/04), com 500 títulos definitivos de imóvel entregues pelo Governo do Estado, por meio da o da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), no Centro de Convenções Vasco Vasques, na zona centro-sul de Manaus.
Os novos títulos definitivos repassados asseguram segurança jurídica e representam mais um avanço na política de regularização fundiária no estado.
Com essa remessa de documentação, a Sect ultrapassa a marca de 1,6 mil títulos concedidos somente em 2026, somando atendimentos na capital e no interior.
Para muitos beneficiados, como a dona de casa Elizabeth Carvalho, 77, a conquista representa o fim de uma longa espera, após mais de 30 anos vivendo no bairro Santa Etelvina. “Eu já tinha tentado dar entrada na documentação há muitos anos atrás e nunca tinha conseguido. Foram anos de incertezas, mas agora, com meu título em mãos, posso dizer que a terra é minha, graças ao trabalho do Governo do Estado”, comemorou.
O sentimento é compartilhado pelo montador de móveis Sebastião Alves da Silva, 69, morador da comunidade Mundo Novo, no bairro Cidade Nova. “Sem o documento do título definitivo, a casa ainda não é nossa e nós ficamos inseguros com isso, pois corremos o risco de perder nossa casa. Agora, com o documento, fico muito feliz. Posso fazer um empréstimo, construir e melhorar a minha casa onde eu moro há mais de 15 anos”, destacou.
O governador interino do Amazonas, Roberto Cidade, destacou a continuidade do trabalho e a importância da ação para a população. “Estamos entregando 500 títulos para pessoas que aguardavam há mais de 20, 30 anos por esse momento, e que agora veem esse sonho se tornar realidade. São famílias aqui da cidade de Manaus. Essa é uma pauta fundamental, porque se trata de um direito líquido e certo dos moradores”, afirmou.
De acordo com a titular da Sect, Renata Queiroz, a regularização é a concretização de um sonho antigo para muitas famílias e o fortalecimento de uma política pública essencial. “Agradecemos o trabalho dos cartórios e reforçamos que os títulos já são entregues devidamente registrados, garantindo total segurança jurídica. Só neste ano, já entregamos mais de 1.500 títulos e realizamos mais de 10 mil atos de regularização, com parcerias que também geram emprego e renda”, disse.
Foram beneficiados moradores dos bairros Armando Mendes, Monte das Oliveiras, Nova Esperança, Redenção e Santa Etelvina, além das comunidades Vale do Sinai, Boas Novas, Monte Sinai e Mundo Novo, no bairro Cidade Nova; Ouro Verde, no Coroado; e Campos Sales, no Tarumã.
Amazonas Meu Lar
A nova etapa de regularização faz parte do programa Amazonas Meu Lar, considerado o maior programa habitacional da história do estado, com meta de 24 mil moradias e 33 mil regularizações fundiárias.
Coordenado por órgãos como a Sect, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), o programa reúne diversas ações, incluindo entrega de títulos definitivos, construção de unidades habitacionais (em parceria com o Prosamin+ e o Minha Casa, Minha Vida), além de benefícios como subsídios, bônus moradia, indenizações e auxílios temporários para famílias vulneráveis.
Defensoria Pública presente
O defensor público Thiago Rosas destacou a importância da parceria institucional para o avanço da pauta habitacional, ao levar equipe da Defensoria Pública para atendimentos sobre habitação com o projeto “Meu Pedaço de Chão”. “Grande parte das áreas ainda é ocupação, não propriedade regularizada. Isso significa que, sem o título definitivo, não têm segurança jurídica, não conseguem deixar esse patrimônio com tranquilidade para os seus filhos, nem acessar financiamento bancário”, destacou.
Benefícios reais
Para os beneficiados, o título definitivo assegura a propriedade legal do imóvel, possibilitando acesso a crédito, valorização patrimonial e a transmissão regular do bem aos herdeiros. Além disso, a regularização contribui para o ordenamento urbano, amplia o acesso a serviços públicos e fortalece a economia local.
A expectativa é que novos atendimentos ocorram ainda neste ano em municípios como Parintins, Maués, Lábrea, Iranduba e Urucurituba, ampliando o alcance da política de regularização fundiária e garantindo mais dignidade à população amazonense.
Parcerias que merecem destaque
A iniciativa conta ainda com a parceria de instituições importantes como os cartórios de registro de imóveis, por meio da Anoreg, que garantem agilidade e segurança jurídica, e o Tribunal de Justiça do Amazonas, via Corregedoria-Geral de Justiça, que fortalece normas e fiscaliza os procedimentos. Essa parceria com outros órgãos tem ampliado a eficiência, transparência e rapidez das ações de regularização fundiária no estado.
