Cerimônia marca abertura da inspeção ordinária da Corregedoria Nacional no Tribunal de Justiça do Amazonas  

A solenidade ocorreu no final da tarde desta quarta-feira (15/10), em Manaus.

“O que queremos com a inspeção é qualificar ainda mais o trabalho que é prestado à sociedade pelo Judiciário”. A declaração é do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, durante seu discurso na cerimônia de abertura da inspeção anual da Corregedoria Nacional no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), realizada no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo à sede da Corte, no final da tarde desta quarta-feira (15/10).

Os trabalhos de inspeção abrangem setores administrativos, judiciais de 1.º e 2.º Graus, além das serventias extrajudiciais, do TJAM, e prosseguem até sexta (17/10), sem suspensão dos prazos processuais ou trabalhos forenses, conforme previsão da Portaria n.º 46/2025, da Corregedoria Nacional. A cerimônia foi transmitida pelo canal do TJAM no YouTube.

“É uma satisfação imensa estar no meu estado, na minha cidade natal – Manaus -, e poder prestar mais esse serviço à sociedade e ao povo amazonense. O trabalho da inspeção é de fiscalização e verificação para saber se o Tribunal, seus setores administrativos, os juízes e desembargadores, e os cartórios, estão cumprindo as diretrizes do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Eventualmente, qualquer inconsistência ou irregularidade que se encontre, vamos buscar resolvê-la até mesmo, se possível, antes de encerrar a inspeção. Mas o que se quer aqui é qualificar ainda mais o trabalho que é prestado à sociedade amazonense, ao cidadão e cidadã da capital e do interior do estado”, comentou o corregedor nacional, enfatizando que já foram realizadas 16 inspeções em vários tribunais brasileiros.

Melhoria

O coordenador-geral da inspeção da Corregedoria Nacional no TJAM, desembargador Arnoldo Camanho de Assis, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), endossou as palavras do ministro e ressaltou que a inspeção visa a melhoria da prestação jurisdicional.

“O objetivo de uma inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça é de verificar a compatibilidade das práticas do Tribunal de Justiça com as resoluções e os atos normativos do CNJ. Na medida em que tudo estiver correto, as informações são registradas e eventuais desacertos, são feitas as recomendações necessárias visando à normalidade administrativa e judicial para beneficiar o cidadão, que é o destinatário final da prestação jurisdicional”, explicou o desembargador Arnoldo Camanho.

TJAM de portas abertas

O presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, declarou que o Tribunal de Justiça do Amazonas está de portas abertas e vai prestar total colaboração para que a equipe do Conselho Nacional de Justiça faça o seu trabalho da melhor forma possível.

“O CNJ realiza anualmente correições nos tribunais estaduais, federais e especializados, e, neste mês de outubro, a equipe está em Manaus. O Tribunal de Justiça do Amazonas, através de sua Presidência e de sua Corregedoria, recebe de portas abertas todos esses profissionais, entre eles o ministro-corregedor Mauro Campbell, e prestará todas as informações necessárias”, comentou o presidente da Corte.

O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Hamilton Saraiva, destacou que Tribunal de Justiça e Corregedoria Nacional caminham juntos em prol do mesmo objetivo: o melhor atendimento à sociedade. “Nós caminhamos juntos e temos os mesmos objetivos: Não apenas de corrigir, mas de também orientar tanto os servidores quanto os magistrados para um melhor atendimento à sociedade”, disse o desembargador.

Autoridades presentes

A solenidade de abertura também contou com a presença do chefe da Casa Civil, Flávio Antony Filho (representando o governador Wilson Lima); do prefeito de Manaus, David Almeida; da secretária-geral e procuradora especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), deputada estadual Alessandra Campelo; da procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado (MPAM), Leda Mara Nascimento Albuquerque; do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM), Jean Cleuter Simões Mendonça (representando o presidente do Conselho Federal da OAB, José Alberto Simonetti); do arcebispo de Manaus e cardeal da Amazônia, dom Leonardo Steiner; dom Luís Soares Vieira, arcebispo emérito; do chefe do Estado-Maior do Comando Militar da Amazônia (CMA), general de Brigada Carlos Eduardo Pereira Porto Alegre Rosa; da presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), desembargadora Carla Reis; do desembargador-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (TRT da 11ª Região) e representante da Região Norte no Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Jorge Álvaro Marques Guedes; da presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AM), conselheira Yara Amazônia Lins Rodrigues; do procurador-chefe da República no Amazonas, Edmilson da Costa Barreiros Júnior; do juiz coordenador-geral da Corregedoria Nacional de Justiça, Lizandro Garcia Gomes Filho; da 1.ª subdefensora pública-geral do Amazonas, Ana Caroline Santos Pinto Rocha (representando a Defensoria Pública do Estado); do diretor do Foro da Seção Judiciária do Amazonas, juiz federal Érico Rodrigo Freitas Pinheiro; do vice-presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon), desembargador Délcio Luis Santos; da desembargadora Agamenilde Dias, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB); da desembargadora federal Andréa Esmeraldo, do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF2); do desembargador Eduardo Pugliese, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6); do desembargador Paulo Oliveira, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS); da desembargadora Simone Lucindo, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), além de magistrados e servidores do TJAM, imprensa e convidados.

A inspeção

A visita faz parte do calendário da Corregedoria Nacional de Justiça e integra a estratégia institucional de acompanhamento contínuo dos tribunais brasileiros, considerando as especificidades de cada unidade de federação.

Prevista no artigo 48 do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, a inspeção pode ser realizada de forma rotineira ou a qualquer tempo pela Corregedoria Nacional de Justiça. Os trabalhos são liderados por magistrados auxiliares da Corregedoria Nacional, com possibilidade de nomeação de outros participantes posteriormente.

A Corregedoria Nacional de Justiça é responsável pela orientação, coordenação e execução de políticas públicas voltadas à atividade correicional e ao bom desempenho da atividade judiciária dos tribunais e juízos e dos serviços extrajudiciais do País.

#PraTodosVerem: Imagem principal que ilustra a matéria traz a foto da visão geral da cerimônia de abertura da inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça no TJAM

Texto: Paulo André Nunes

Fotos: Chico Batata

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – TJAM
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