A Prefeitura de Manaus, por meio da Casa Civil, realizou uma reunião institucional, nesta sexta-feira, 18/8, para os preparativos da instalação do Órgão de Defesa dos Direitos do Consumidor – Procon Manaus, cuja sede funcionará no shopping Phelippe Daou, localizado na avenida Camapuã, no bairro Cidade de Deus, zona Norte da cidade.
O vice-prefeito e secretário-chefe da Casa Civil, Marcos Rotta, conheceu os primeiros integrantes nomeados para compor o elenco da parte técnica e administrativa.
“A Prefeitura de Manaus tem uma grande expectativa em relação à recriação do Órgão de Defesa do Consumidor – Procon Manaus, que se fazia tão necessário para nossa cidade, e eu, particularmente, tenho um carinho muito grande pelo Procon, e estarei dando todo o suporte que o novo time precisar. Vamos fazer do órgão uma referência para todo o Brasil”, disse Rotta.
A reunião de integração da equipe, até o momento, é composta por 15 nomeados. Para a inauguração do Procon Manaus, o time estará seguindo uma agenda de reuniões para alinhamentos institucionais, assim como treinamento, previsto para iniciar na próxima semana.
O Procon Manaus será comandado pela procuradora de carreira do Estado, Onilda Abreu, que destacou a importância do novo órgão para o empoderamento da população manauara.
“É uma honra presidir o Procon Manaus, que busca não apenas fiscalizar o cumprimento das normas vigentes, mas também ressaltar a importância da divulgação de informações sobre direitos e deveres dos consumidores, contribuindo para a conscientização e empoderamento dos cidadãos manauaras”, afirmou a procuradora, ressaltando que a recriação do Procon em conformidade com a Lei 3.066/2023 destaca o compromisso da prefeitura em se adaptar às novas demandas e promover um ambiente mais seguro e justo.
Sobre o Procon Manaus
Recriado pelo prefeito de Manaus, David Almeida, com a Lei nº 3.066, de 1º/6/2023, o Procon municipal tem a missão de atender as demandas dos consumidores da capital, sobretudo, com orientação, recebimento de denúncias com respectivos encaminhamentos legais, conforme determina a legislação vigente.
A recriação do órgão é o cumprimento de uma promessa de campanha do prefeito David Almeida. Apesar de estratégico e importante para a população, foi extinto pela gestão anterior, em 2020. A partir de agora, é vinculado ao gabinete do prefeito, sob a gestão e gerenciamento da Casa Civil.
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