A 312ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Suframa (CAS), ocorrida na tarde desta terça-feira (12), por videoconferência, foi marcada por uma avaliação positiva dos números totais de investimentos e geração de empregos aprovados em 2023, bem como projeções otimistas de crescimento econômico da Amazônia e do País em 2024.
No CAS 312, os conselheiros aprovaram uma pauta de 31 projetos industriais, de serviços e agropecuários com previsão de investimentos da ordem de mais de R$ 517 milhões, com expectativa de geração de 900 novos postos de trabalho e faturamento projetado de mais de R$ 5,2 bilhões. As empresas têm prazo de até três anos para a concretização dos projetos.
A quinta e última reunião do ano de 2023 foi presidida pelo secretário-executivo do Ministério de Desenvolvimento, Industrial, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Fernando Elias Rosa, que ressaltou dados positivos da conjuntura econômica nacional.
“O Brasil está no momento de estabilidade política e econômica. É provável que fechemos 2023 com crescimento de 3% do PIB (Produto Interno Bruto), inflação está sob controle, juros estão caindo. A reforma tributária deve ser aprovada nas próximas semanas. O marco regulatório do mercado de carbono também deve ser aprovado. No segundo semestre deste ano, o Brasil foi o segundo destino de investimentos estrangeiros do mundo, só atrás dos EUA. Vamos ter superávit de R$ 100 bilhões, será um recorde. E com a Suframa atuando a todo vapor, o ano de 2024 será ainda melhor”, frisou.
O superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, ressaltou a importância dos números consolidados de projetos aprovados em 2023. Com a aprovação da pauta de projetos da reunião desta terça-feira, o Conselho de Administração da Suframa totalizou 178 projetos, sendo 53 deles de implantação. Cerca de R$ 3,86 bilhões (US$ 750,7 milhões) em investimentos e previsão de criação de 5166 empregos. Além disso, o faturamento estimado é superior a R$ 26 bilhões (ou US$ 5,07 bilhões).
“As cinco reuniões do ano do CAS mostram números totais exuberantes. Quero destacar que entre os 53 projetos de implantação, ou seja, de novas empresas chegando à Zona Franca de Manaus, o projeto da empresa Andino Importação e Exportação, na cidade de Brasileia, no Acre, para produção de fertilizante granulado, com R$ 3 milhões de investimentos e geração de 31 empregos diretos. Meu destaque é porque queremos mais projetos fora de Manaus no próximo ano, pois compreendemos a importância para o futuro da própria ZFM, de estender seu impacto positivo para todos os Estados que integram o modelo”, frisou.
O superintendente ressaltou, ainda, o apurado de 2023 dos projetos agropecuários. Foram aprovados 13 projetos cuja soma representa o volume de R$ 26,9 milhões em investimentos projetados, 187 novos empregos e 972,8 hectares de área útil. Oito dos projetos estarão localizados na vicinal ZF-03 e dois na ZF-01 do Distrito Agropecuário da Suframa (DAS). Seis dos projetos envolvem a bovinocultura, cinco a mandiocultura, além de investimentos em cultivo de açaí, laranja e sistema agroflorestal. O prazo para efetivação dos projetos agroindustriais é de até cinco anos.
ZFM
O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Amazonas (Sedecti), Serafim Corrêa, frisou a decisão por unanimidade, do Supremo Tribunal Federal (STF), em favor do Amazonas, da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1004, declarando a inconstitucionalidade do cancelamento de créditos de ICMS de empresas que compraram mercadorias do estado do Amazonas e foram contempladas com incentivos fiscais decorrentes do regime da Zona Franca de Manaus.
O titular da Sedecti também alertou ao representante do MDIC sobre o potencial prejudicial à ZFM de trecho contido na consulta Pública Nº 24, de 24 de novembro de 2023, do Processo Produtivo Básico (PPB) de compostos de resina de polietileno e de masterbatches de polietileno. Em resposta, Márcio Elias Rosa prometeu se inteirar sobre o assunto e impedir quaisquer prejuízos à ZFM e aproveitou para ressaltar que “de 26 pedidos de fixação de PPBs, 12 terão publicação nos próximos dias”.
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