Capacitação de facilitadores de Justiça Restaurativa terá continuidade na capital e interior do estado neste ano

Assunto foi discutido entre o presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes e o diretor da Ejud, desembargador Abraham Peixoto, e já está sendo articulado com a Seduc e a Semed.

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Central de Justiça Restaurativa e da Escola Judicial (Ejud), iniciou as tratativas para definição das atividades do projeto de Formação de Facilitadores de Justiça Restaurativa, desenvolvido em parceria com a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc/AM), por meio do Acordo de Cooperação Técnica n.º 021/2024.

Recentemente, o presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes; o diretor da Ejud, desembargador Abraham Peixoto Campos Filho; e o coordenador da Central de Justiça Restaurativa, juiz Luís Cláudio Chaves reuniram-se na Sede do Poder Judiciário para alinhar as primeiras medidas a serem adotadas visando à continuidade ao projeto de formação neste ano de 2026.

Além da formação dos profissionais que atuam na rede estadual de educação, também serão realizadas duas turmas direcionadas a profissionais que atuam na rede municipal de educação de Manaus. “Nós vamos atuar com a Justiça Restaurativa no âmbito escolar municipal, seguindo com a formação dos profissionais da Semed, assim como vamos fazer uma ação inédita de formação para todos os municípios do interior, que é a parceria com a Seduc”, destacou o juiz Luís Cláudio Chaves.

O magistrado ainda salientou que serão cinco turmas, cada uma alcançando 10 municípios, com a expectativa de totalizar, ao final, 150 profissionais do interior do estado capacitados nos princípios da Justiça Restaurativa, além de mais 60 profissionais da Semed-Manaus.

Compromisso

Nesta quarta-feira (8/4), o coordenador da Central de Justiça Restaurativa do TJAM e titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas, juiz Luís Cláudio Cabral Chaves, manteve contatos com os secretários titulares das pastas de Educação do Estado (Seduc) e do Município (Semed) para tratar sobre as atividades do projeto de Formação de Facilitadores de Justiça Restaurativa.

Conforme o magistrado, o secretário Municipal de Educação, Arone Bentes, assegurou a continuidade do programa e da parceria. Segundo números divulgados pela Semed durante o “1.º Workshop de Práticas Exitosas da Justiça Restaurativa na Rede Municipal de Ensino”, realizado em novembro do ano passado, a prática já alcançou cerca de 8.500 jovens estudantes da rede municipal de ensino da capital.

Já nas tratativas com a secretária da Seduc, Arlete Ferreira Mendonça, ficou definido, de acordo com o juiz, que dentro de 15 dias seja realizada, em Manaus, a primeira Formação de Facilitadores de Justiça Restaurativa voltada a profissionais de 20 municípios do interior do Estado.

“A Seduc vai trazer os professores desses 20 municípios para a capital a fim de receberem essa formação do Tribunal de Justiça. Em 2026 seguiremos avançando na interiorização da Justiça Restaurativa nas escolas alcançando os demais municípios do interior do Amazonas e avançando no processo de interiorização do projeto nas escolas”, afirmou o juiz Luís Cláudio.

Paulo André Nunes e Igor Braga

Fotos: Igor Braga e Acervo da CJR/TJAM

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