Conduzida pelo presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, a sessão analisou processos judiciais e administrativos.
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou nesta terça-feira (27/1) a primeira sessão de julgamento do ano, marcando a “Abertura do Ano Judiciário 2026”. Conduzida pelo desembargador Jomar Fernandes, presidente da instituição, a sessão ocorreu no Plenário Desembargador Ataliba David Antonio, localizado na Sede do Tribunal, no Aleixo. Ao iniciar os trabalhos, o presidente deu as boas-vindas aos presentes e aos que assistiam à sessão remotamente.
Em entrevista ao Portal de Notícias do TJAM, o presidente também se manifestou sobre o compromisso neste segundo e último ano de sua gestão. “Iniciamos o Ano Judiciário de 2026 reafirmando nosso compromisso com uma Justiça acessível, eficiente e humana. Essa caminhada somente é possível com a dedicação de magistrados, servidores e parceiros institucionais que constroem diariamente a confiança da sociedade no Judiciário”, disse Fernandes.
Pauta
Nesta primeira sessão de 2026, entre os vários processos administrativos analisados, o Tribunal Pleno aprovou o Plano de Obras do Poder Judiciário do Estado do Amazonas referente ao biênio 2025-2026, incluindo nas contratações deste ano serviços de construção dos Fóruns de Justiça das Comarcas de Manicoré, Nhamundá, Itapiranga e Japurá.
Também houve o julgamento do processo de preenchimento de vaga de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas na classe dos magistrados, anunciada no Edital n.º 41/2025 – PTJ, cuja votação resultou na escolha da juíza Vanessa Leite Mota para a função.
E foi realizada, ainda, a remoção de magistrados entre unidades da capital, em que o juiz Luís Alberto Nascimento Albuquerque foi removido para a 5.ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, pelo critério de merecimento, na vaga aberta pelo Edital n.º 29/2025 – PTJ; e o juiz Marcelo Cruz de Oliveira foi removido para a Vara de Garantias Penais e de Inquéritos Policiais da Comarca de Manaus – Vaga 7, por antiguidade, conforme o Edital n.º 30/2025 – PTJ.
Representando o Ministério Público do Estado do Amazonas na sessão desta terça-feira, a procuradora de Justiça Sílvia Abdala Tuma destacou a parceria do órgão com o Poder Judiciário e desejou um ano excelente à Corte.
“O Ministério Público do Amazonas deseja um profícuo e excelente 2026 nesta abertura do Ano Judiciário. Que seja um ano excelente e que possamos trabalhar em conjunto, de mãos dadas, estando lado a lado com o mesmo objetivo, que é atender ao nosso jurisdicionado”, disse Silvia Tuma.
https://www.tjam.jus.br/index.php/menu/sala-de-imprensa/16157-tjam-declara-inconstitucionais-trechos-da-lei-que-trata-da-sala-de-estado-maior-no-amazonas
#PraTodosVerem – a fotografia principal que ilustra a matéria mostra o Plenário Des. Ataliba David Antonio, durante a Abertura do Ano Judiciário. Feita a partir da plateia, a foto mostra algumas pessoas de costas, sentadas nas cadeiras desse espaço. Elas acompanham a exposição de um advogado que aparece em pé diante do parlatório (espécie de púlpito usado para as sustentações orais durante os julgamentos). Usando uma beca preta comprida, o advogado também aparece de costas para a plateia. Mais ao fundo, estão os membros do Tribunal Pleno, que usam togas pretas. Eles ocupam lugares em duas bancadas laterais, enquanto o presidente da Corte, a representante do Ministério Público e a secretária-geral de Justiça estão sentados na bancada central, que fica próxima à parede. O ambiente é amplo e bastante iluminado, marcado pelo tom de madeira clara do mobiliário e do teto.
Patrícia Ruon Stachon
Fotos: Marcus Phillipe
Revisão textual: Joyce Desideri Tino
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – TJAM
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