Com a adesão, a Prefeitura deverá construir, juntamente com o Incra, o plano de trabalho
A Prefeitura de Tapauá, através do prefeito Gamaliel Andrade, assinou Acordo de Cooperação Técnica do programa Titula Brasil, do Governo Federal. O município abrange dois projetos de desenvolvimento sustentável (PDS) – Sumaúma e Primavera, com cerca de 600 famílias assentadas e beneficiadas pela reforma agrária.
Na reunião, que contou com a presença do deputado federal Sidney Leite e do superintendente do Incra no Amazonas, João Jornada, ocasião em que se destacou como a ação irá beneficiar os assentados.
“O principal objetivo do programa é fomentar parcerias entre o Incra e a prefeitura para maior eficiência no processo de regularização e titulação das áreas rurais da União. O Titula Brasil vai melhorar a qualidade de vida do povo potiguar, trazendo renda e benefícios não só para os indivíduos, mas para toda a região”, afirmou Jornada.
Adesão
Jornada disse que após a fase de adesão, se realizará um planejamento operacional para cada núcleo e depois a instalação do núcleo. Com a designação dos servidores pelo município, eles serão capacitados pelo Incra, que definirá todos os serviços que serão realizados pelo respectivo núcleo. Os serviços vão desde o atendimento ao público e a coleta inicial de documentos ao preenchimento dos requerimentos de regularização, a realização de vistorias de campo e ações de georreferenciamento dentro do território municipal. Todos os servidores capacitados farão uso das soluções tecnológicas que serão disponibilizadas pelo Incra, que também coordenará todos os trabalhos do começo até a fase de monitoramento e avaliação dos resultados do programa.
Para o deputado Sidney Leite a regularização fundiária nos assentamentos poderá facilitar, aos produtores rurais, acessar créditos junto as agências bancárias, viabilizando as suas produções, além de que há a questão da segurança do assentado, no quesito de que ele terá a titularização da propriedade. “Este foi o primeiro passo, agora, a Prefeitura precisa construir o plano de trabalho, junto ao Incra, para realmente efetivar o serviço”, explicou o parlamentar.
O prefeito Gamaliel Andrade, entende que há a necessidade da titulação das terras de PDS como o de Sumaúma e Primavera, e que o Programa Titula Brasil é de grande importância para o desenvolvimento do município, tanto para o presente, quanto para os desafios futuros.
Na ocasião, também foram discutidos a implantação do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária, onde vai funcionar o Titula Brasil, e a cessão provisória para a prefeitura, por parte do Incra, do prédio onde funciona o Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), na sede do município.
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