Evento abordou temas como fatores de risco, agravo na saúde mental de crianças e adolescentes e implantação de equipamentos de assistência psicossocial nos municípios
Com a participação de profissionais que atuam na área infantojuvenil, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizou o evento online “Setembro Amarelo: Saúde Mental Infantojuvenil em Rede – Fluxos de Cuidado e Proteção Integral”, na manhã desta terça-feira (29/09). O encontro teve como objetivo discutir desafios e alternativas relacionados ao tema.
Voltada a membros, servidores, assessores, profissionais da rede de proteção e das áreas de saúde, educação e assistência social, estudantes e demais interessados no tema, a ação foi promovida pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO-IJ), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).
A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Estado da Bahia (Caoca/MPBA), Ana Emanuela Cordeiro Rossi Meira, apresentou dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) que demonstram que um em cada sete adolescentes vive com algum transtorno mental. Os dados revelam ainda que, na faixa etária de 10 a 19 anos, o suicídio configura a 4ª causa de morte entre meninos e a 3ª mais comum em meninas.
Durante o evento, ela também abordou os resultados dos indicadores de sofrimento psíquico da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar 2024 (PeNSE), que apontam um cenário preocupante no Brasil. “É preciso agir, criar estratégias para enfrentar essas situações complexas, de forma integrada e com resultados efetivos que garantam a proteção integral do público infantojuvenil”, enfatizou a promotora.
O encontro discutiu ainda temas como fatores que agravam a saúde mental, como vulnerabilidade social, abuso físico ou sexual, racismo e bullying e cyberbullying, além do direito à saúde mental no ordenamento jurídico brasileiro e a implantação de equipamentos de saúde mental nos municípios. A palestrante comentou sobre as dificuldades mais frequentes da atenção psicossocial a crianças e adolescentes no Sistema Único de Saúde (SUS), como a ausência ou desestruturação da Rede de Atenção Psicossocial (Raps).
Responsável por mediar a palestra, a coordenadora do CAO-IJ, promotora de Justiça Romina Carmen Brito Carvalho, afirmou que a internação não pode ser uma resposta às primeiras situações de sofrimento psíquico, tendo em vista tratar-se de uma medida excepcional, que depende de avaliação técnica e indicação adequada.
Ela destacou que o trabalho do MP precisa ser acompanhado por uma equipe multidisciplinar, composta por diferentes profissionais, como psicólogo e assistente social.
“Com a recondução da dra. Leda Mara Albuquerque ao cargo de procuradora-geral de Justiça, já temos planos em tramitação para integrar uma equipe multidisciplinar às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude”, afirmou a promotora.
A palestra está disponível, na íntegra, no canal oficial do MPAM no YouTube.
Texto: Graziela Silva
Foto: Ascom
