Evento organizado pelo Núcleo de Advocacia Voluntária, em alusão ao Dia do Advogado, destacou a importância do trabalho desenvolvido em favor da população em situação de vulnerabilidade.
Em celebração ao “Dia do Advogado”, comemorado em 11 de agosto, o Núcleo de Advocacia Voluntária (NAV), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou nesta sexta-feira (7/8) um evento para homenagear advogados e colaboradores que se destacam na atuação do Núcleo. Realizado no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus F. Lopes, prédio anexo à sede da Corte, a cerimônia foi marcada pela entrega de diplomas de reconhecimento e medalhas de Honra ao Mérito a cerca de 30 profissionais que contribuem voluntariamente para ampliar o acesso à Justiça e garantir assistência jurídica gratuita à população em situação de vulnerabilidade.
A solenidade contou com a presença do decano do TJAM, desembargador João de Jesus Abdala Simões, representando o presidente da Corte, desembargador Jomar Fernandes; do diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes; da coordenadora do Núcleo de Advocacia Voluntária, Isabelle Perasa; além de advogados, servidores, familiares e convidados.
Criado para oferecer assistência jurídica integral e gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, o NAV presta orientação jurídica, acompanhamento processual e encaminhamento de demandas de cidadãos que não têm condições de contratar um advogado. Em parceria com advogados voluntários e instituições de ensino, o Núcleo fortalece a política de acesso à Justiça desenvolvida pelo Tribunal e já contabiliza centenas de atendimentos e processos acompanhados.
Representando a Presidência do TJAM, o desembargador João Simões destacou a importância social da atuação voluntária dos profissionais que integram o Núcleo e relembrou sua trajetória de quase três décadas na advocacia antes de ingressar na magistratura.
“O trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Advocacia Voluntária tem enorme relevância, principalmente para as pessoas em situação de vulnerabilidade que buscam solução para conflitos importantes em suas vidas. Esse serviço ajuda a ampliar o acesso à Justiça e só é possível graças ao compromisso dos advogados e advogadas voluntários, que colocam seu conhecimento a serviço do próximo”, afirmou o desembargador.
A coordenadora do NAV, Isabelle Perasa, ressaltou que o Tribunal de Justiça do Amazonas foi pioneiro na implantação de um núcleo ativo de advocacia voluntária e destacou que o trabalho desenvolvido vai muito além da prestação de serviços jurídicos.
“Cada atendimento representa uma oportunidade de levar dignidade, justiça e esperança para quem mais precisa. Isso só acontece porque contamos com profissionais que doam não apenas seu conhecimento, mas também seu tempo, sua experiência e sua humanidade. A advocacia voluntária mostra que o Direito pode ser um verdadeiro instrumento de transformação social”, destacou.
Durante a cerimônia, foi apresentado um vídeo institucional mostrando a rotina de funcionamento do Núcleo de Advocacia Voluntária. As imagens retrataram o atendimento realizado diariamente pelos advogados, que oferecem orientação jurídica, acompanhamento processual e assistência gratuita à população em situação de vulnerabilidade social, evidenciando o impacto do trabalho desenvolvido pelo setor na promoção da cidadania e do acesso à Justiça.
Em seguida, cerca de 30 advogados e advogadas integrantes do NAV receberam medalhas de Honra ao Mérito e diplomas de reconhecimento, entregues pelo desembargador João Simões e pela coordenadora do Núcleo, Isabelle Perasa.
Uma das homenageadas, a advogada Sara Raquel Cordeiro, que exerce a advocacia há cinco anos e integra o NAV há três anos, afirmou que a homenagem representa o reconhecimento de um trabalho desenvolvido, muitas vezes, de forma silenciosa.
“Entrei para o NAV porque acredito em ajudar pessoas que, muitas vezes, são invisíveis para a sociedade. Saber que o Tribunal também reconhece esse trabalho nos motiva ainda mais a continuar levando assistência jurídica a quem realmente precisa”, declarou.
Também homenageado, o advogado Simon Jeferson Silva destacou que o Núcleo beneficia tanto a população quanto os profissionais em início de carreira.
“O NAV também representa uma oportunidade para a jovem advocacia adquirir experiência e desenvolver sua atuação profissional. Ao mesmo tempo, temos a satisfação de contribuir para garantir direitos de pessoas que dificilmente conseguiriam acesso à Justiça. Receber esse reconhecimento do Tribunal confirma que estamos no caminho certo”, afirmou.
Acesso à Justiça
O Núcleo de Advocacia Voluntária do TJAM presta assistência jurídica gratuita à população em situação de vulnerabilidade econômica. O atendimento presencial é realizado no 1.º andar do Fórum Ministro Henoch Reis, na zona Sul de Manaus, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
O NAV foi instituído em atendimento à Resolução n.º 62/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece que os tribunais estaduais, diretamente ou por meio de convênios de cooperação celebrados com a Defensoria Pública da União e dos Estados, implementem mecanismos, preferencialmente informatizados, para o cadastramento de advogados voluntários interessados na prestação de assistência jurídica gratuita.
Confira o álbum de fotos do evento:
https://www.flickr.com/photos/tribunaldejusticadoamazonas/albums/72177720335026232/page2
Carlos Eduardo Rocha
Fotos: Chico Batata
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM
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