CGJ-AM divulga Portaria que regulamenta procedimento de indicação e concessão da “Medalha da Ordem da Grã-Cruz da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas” no âmbito de 2026
Instituída pelo Provimento n.º 502/2025, a distinção honorífica tem por finalidade reconhecer contribuições excepcionais para a modernização e eficiência dos serviços judiciários e dedicação exemplar no exercício de funções relacionadas à administração da justiça.
No segundo semestre deste ano de 2026, em data a ser programada, o órgão de correição da Justiça Estadual realizará nova edição da solenidade de outorga da “Medalha da Ordem da Grã-Cruz da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas”, destinada, nos termos do Provimento n.º 502/2025, a homenagear autoridades, magistrados, servidores do Poder Judiciário e demais profissionais que tenham prestado relevantes serviços ao aprimoramento da administração da justiça no Estado do Amazonas.
Considerando a necessidade de disciplinar os critérios de indicação dos homenageados aos quais será outorgada a medalha, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas divulgou, nesta semana, a Portaria n.º 355/2026, que regulamenta, no âmbito do exercício deste ano, o procedimento de indicação para o recebimento da insígnia.
Conforme a Portaria, competirá ao corregedor-geral de Justiça do Amazonas, em exercício, indicar servidores e/ou colaboradores institucionais de sua livre escolha para recebimento da medalha na categoria Mérito, bem como indicar os juízes-corregedores auxiliares em exercício para o recebimento da medalha na categoria Mérito Especial.
Pelo regramento, os ex-corregedores-gerais de Justiça que se encontrem em atividade na magistratura indicarão, em relação às respectivas gestões à frente da Corregedoria-Geral de Justiça: os juízes corregedores auxiliares que com eles atuaram, para o recebimento da medalha na categoria Mérito Especial; e um servidor de sua livre escolha, para o recebimento da medalha na categoria Mérito.
A Portaria menciona, ainda, que competirá aos juízes corregedores auxiliares em exercício a indicação de um servidor para recebimento da medalha na categoria Mérito.
Medalha da Ordem da Grã-Cruz da CGJ-AM
Instituída pelo Provimento n.º 502/2025, assinado pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, a “Medalha da Ordem da Grã-Cruz da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas” tem por finalidade reconhecer: contribuições excepcionais para a modernização e eficiência dos serviços judiciários; iniciativas inovadoras que resultem em melhorias na prestação jurisdicional; dedicação exemplar no exercício de funções relacionadas à administração da justiça; e ações que promovam o acesso à justiça e à cidadania.
Conforme o Provimento, a criação da medalha contribui para o fortalecimento da imagem institucional do Poder Judiciário perante a sociedade, ao demonstrar o compromisso da instituição com a valorização de seus colaboradores e com a busca pela excelência na prestação jurisdicional. Considera, ainda, que a valorização do mérito constitui instrumento essencial de gestão administrativa, na medida em que estimula a busca pela excelência profissional, promove a cultura organizacional voltada para resultados positivos e fortalece o vínculo entre os agentes públicos e a missão institucional do Poder Judiciário.
Desde que foi instituída, no ano de 2025, a CGJ-AM realizou duas solenidades de outorga da honraria. A primeira ocorreu em 29 de agosto daquele ano, ocasião em que a insígnia foi outorgada ao corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, e a 15 ex-corregedores de Justiça do Amazonas.
A segunda solenidade ocorreu em 16 de março de 2026, com a distinção homenageando, in memoriam, desembargadores já falecidos que atuaram como corregedores-gerais de Justiça do Amazonas. Nesta segunda solenidade, as medalhas foram recebidas por seus familiares.
#PraTodosVerem: Na imagem que ilustra a matéria: a “Medalha da Ordem da Grã-Cruz da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas”. A medalha tem a borda em tonalidade dourada e o centro em tonalidade predominantemente cinza na qual consta a imagem de Têmis (deusa da justiça na mitologia grega) contornada por dois ramos na cor verde. Em sua parte superior, a medalha possui uma fita nas cores da bandeira do Amazonas: vermelho, brando e azul. Ao lado da medalha – que está posicionada em um estojo na cor preta – consta uma pasta de cor preta, na qual consta uma cruz em cor vermelha e a descrição: “Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas” e “Ordem da Grã-Cruz” com letras em tonalidade dourada, assim como a logomarca da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, na mesma tonalidade.
Afonso Júnior
Foto: Chico Batata
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
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