Homem é condenado a mais de 15 anos de prisão por feminicídio praticado na frente da filha menor de idade
O crime ocorreu em janeiro de 2024 e a vítima, que tinha 22 anos à epoca dos fatos, foi morta com um tiro no rosto.
Em julgamento realizado pela 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, José Carlos da Silva Fabrício foi condenado a 15 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pelo feminicídio de sua companheira, Railane Cardoso Carvalho, ocorrido no dia 22 de janeiro de 2024, no bairro Puraquequara, zona Leste de Manaus.
A Sessão de Julgamento da ação penal n.º 0415150-28.2024.8.04.0001 foi presidida pelo juiz de direito Rafael Rodrigo da Silva Raposo. Teve início na terça-feira (21/07) e encerrou-se no dia seguinte, quarta-feira (22/07), no Fórum Ministro Henoch Reis. A promotora de justiça Clarissa Brito atuou pelo Ministério Público, enquanto o advogado Eguinaldo Moura trabalhou na defesa do réu.
José Carlos da Silva Fabrício está preso desde a época do crime e foi apresentado em plenário para ser submetido a júri popular. Diante da condenação, o magistrado determinou o imediato cumprimento provisório da pena, em regime fechado, sem direito de recorrer da sentença em liberdade.
Durante os debates em plenário, a promotora de justiça pediu a condenação do réu nos moldes da denúncia: homicídio qualificado por feminicídio (artigo 121, parágrafo 2.º, inciso VI, do Código Penal). A defesa de José Carlos pleiteou a desclassificação do crime para homicídio culposo (sem intenção de matar), além de ter alegado desistência voluntária e pedido o afastamento da qualificadora de feminicídio.
Após a instrução e o depoimento de cinco testemunhas e do próprio réu, os jurados rejeitaram integralmente os pedidos da defesa e confirmaram a autoria, a intenção homicida e a qualificadora do feminicídio.
Segundo consta no inquérito policial, a vítima e o acusado mantinham um relacionamento afetivo há aproximadamente três anos e tinham uma filha em comum. Consta ainda que viviam um relacionamento conturbado e que, no dia do fato, após discussão e agressão física, a mulher foi alvejada com um tiro no rosto. De acordo com os autos, tudo ocorreu na presença direta da filha menor do casal, de pouco mais de um ano. A vítima também era mãe de uma criança de um relacionamento anterior.
#PraTodosVerem – a fotografia em plano fechado que ilustra o texto foi feita durante o julgamento e mostra (em imagem desfocada) o réu falando ao microfone, durante seu depoimento em plenário. Ao fundo, advogados que representaram o acusado no processo acompanham o depoimento. Eles usam a beca preta (vestimenta exigida pelo protocolo das sessões de julgamento no júri).
Carlos de Souza
Foto: Raphael Alves
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