Abertas as inscrições para o curso “Autonomia e Consequência: Teoria Feminista voltada para casos de violência de gênero e Lei Maria da Penha”
Formação será realizada na modalidade online, no período de 6 a 8 de maio, das 14 às 18h, e inscrições podem ser feitas no site da Esmam.
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) está com inscrições abertas para o curso “Autonomia e Consequência: Teoria Feminista voltada para casos de violência de gênero e Lei Maria da Penha”, que será realizado na modalidade online, no período de 6 a 8 de maio, das 14 às 18h, com carga horária de 12 horas/aula.
Os interessados podem se inscrver no site da Esmam, pelo link https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/ .
O curso tem como objetivo tratar conceitos básicos que envolvem a violência de gênero, a partir de estudos consolidados e contemporâneos do campo do Direito e das Ciências Sociais, bem como de dados quantitativos que retratam essa realidade no contexto brasileiro. A Lei Maria da Penha e as políticas públicas mais recentes de acolhimento e enfrentamento à violência contra as mulheres, dentre elas a Política Nacional de Cuidados, também farão parte do conteúdo da formação.
A professora Lívia Fonseca explicou que o curso tem por foco debater a violência contra as mulheres a partir dos mecanismos sociais de resistência e de seu combate ao longo de nossa história recente.
“Dessa maneira, o conteúdo do curso recupera conceitos importantes para a teoria social e teoria jurídica, tais como patriarcado, misoginia, gênero, autonomia e feminicídio; bem como historiciza e atualiza os instrumentos de proteção legais, desde Lei Maria da Penha até os dispositivos legais mais recentes como, Lei do Feminicídio e dos crimes sexuais, bem como a política judiciária orientada por resoluções e protocolos do CNJ. Nossa proposta, portanto, é colocar em diálogo o que já existe com as políticas e programas contemporâneos, tais como a Política Nacional de Cuidados e a noção de autonomia econômica das pessoas que cuidam na sociedade brasileira”, afirmou Lívia.
Ministrantes:
Prof.ª Dr.ª Lívia Gimenes Fonseca – Professora adjunta da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Foi professora adjunta do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos.
Prof.ª Suely Souza Almeida – Foi professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (NEPP-DH/UFRJ) de 2019 a 2022. Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), é doutora e mestra em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e tem pós-doutorado em Direitos Humanos (2018), pela mesma instituição.
Prof.ªDr.ª Rosamaria Giatti Carneiro – Professora associada III do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília. Docente e Orientadora no Programa de Pós-Graduação no Programa de Estudos Comparados nas Américas no Departamento de Estudos Latino-Americanos ELA/UnB no ICS – UnB. Doutora em Ciências Sociais pelo IFCH da UNICAMP. Pós-doutorado em Antropologia pela UFPB. Viveu e pesquisou feminismo latino-americano na Argentina (UCES/USM/UBAArgentina/2006). Fez estágio doutoral na Universidad de Barcelona (2010).
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#PraTodosVerem – A imagem que ilustra o texto é do card de divulgação do evento, que traz na parte superior, sobre uma tarja laranja, o nome do curso e, logo abaixo, outras informações como datas e horário. Ao centro, aparecem as fotos, em preto e branco, das professoras doutoras Rosamaria Carneiro e Lívia Gimenes. Na parte inferior estão as logomarcas dos 135 Anos de Instalação do Poder Judiciário do Amazonas, do TJAM e da Esmam.
Ramiro Neto – Esmam
Arte: Claudio Gaia
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini de Oliveira
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM
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Fone: (92) 99316-0660 | 2129-6771
