Comarca de Nova Olinda do Norte pauta 20 processos de violência doméstica para a “32.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”

Programação inclui ação de conscientização com profissionais de saúde sobre enfrentamento à violência contra a mulher.

Vinte processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher estão na pauta de julgamento da “32.ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa”, na Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte, a 135 quilômetros de Manaus. A iniciativa, promovida em todo o país pelos Tribunais de Justiça e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem o objetivo de dar maior celeridade à tramitação de ações judiciais envolvendo esse tipo de crime e fortalecer a efetividade da Lei “Maria da Penha”.

Como parte das atividades da programação local, o juiz titular da Comarca, Danny Rodrigues, ministrou uma palestra na Unidade Básica de Saúde (UBS) Raimundo Rosário Neto, no município, abordando a importância do papel da Rede de Proteção no enfrentamento à violência contra a mulher. Em relação à área da saúde, o magistrado ressaltou a atuação dos profissionais na identificação de casos de violência. Segundo ele, muitas vítimas procuram inicialmente os serviços de saúde, o que torna essencial o olhar atento e humanizado dos médicos, enfermeiros, atendentes, socorristas, dentre outros.

“Essa luta não é apenas da Justiça, é de toda a sociedade. E aqui entra o papel fundamental dos profissionais de saúde. Muitas vezes, o primeiro local que a vítima de violência doméstica e familiar procura ajuda é uma unidade de saúde. Nem sempre ela relata diretamente a agressão, mas pode apresentar lesões ou sinais de sofrimento, um trauma, um ‘silêncio’. Por isso, o olhar atento dos profissionais pode ser decisivo para identificar essas situações de violência e encaminhar a mulher para a rede de proteção, isso faz toda a diferença”, explicou o juiz.

A atividade contou com a participação das enfermeiras Bianca Barreto de Lima e Annelise Jimenez Pérez, responsáveis pela unidade de saúde, além de outros profissionais que atuam no atendimento à população. A palestra integrou as ações do “Março Lilás e Rosa”, período voltado à conscientização sobre a saúde da mulher e à prevenção do câncer de colo do útero e do câncer de mama.

Esforço concentrado

Durante a palestra, o magistrado destacou que a Semana Justiça pela Paz em Casa representa um esforço concentrado do Poder Judiciário brasileiro para priorizar julgamentos e impulsionar processos relacionados à Lei “Maria da Penha”.

“Durante esse período, os Tribunais de Justiça de todo o País promovem um esforço concentrado voltado aos julgamentos de processos relacionados a esse tipo de violência, reafirmando o compromisso da Justiça com a proteção das vítimas”, afirmou o juiz.

Promovida três vezes ao ano pelo CNJ – em março, em referência ao Dia Internacional da Mulher; em agosto, por conta do aniversário da Lei “Maria da Penha”; e no mês de novembro, em razão do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher –, a Semana Justiça pela Paz em Casa realiza também ações educativas e preventivas com o objetivo de fortalecer a rede de enfrentamento à violência contra a mulher.

Texto: Paulo André Nunes e Acyane do Valle | TJAM

Fotos: Acervo da Comarca de Nova Olinda do Norte

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