Servidores e magistrados, incluindo os aposentados e pensionistas, devem apresentar comprovante atualizado para manutenção do auxílio e assistência à saúde
Prazo deve ser cumprido para evitar a suspensão do pagamento do benefício a partir do próximo mês de janeiro.
A Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep) do Tribunal de Justiça do Amazonas já está recebendo os comprovantes de contratação de plano de saúde por parte de servidores e magistrados, ativos e inativos, e pensionistas, para a manutenção do benefício do auxílio-saúde e assistência à saúde no exercício de 2026.
A orientação da Segep é para que o beneficiário solicite a Declaração de Permanência ou de Portabilidade atualizada da empresa responsável pelo contrato, por considerar este documento o mais completo para comprovação. Outra possibilidade é a emissão de documento por meio da emissão, pelo sistema Comprova, da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, para comprovar a adesão ao plano de saúde.
A Portaria n.º 3.143/2024 do TJAM também lista outros documentos (como a carteirinha do plano, desde que esta contenha a data de validade) que podem ser apresentados e que serão analisados pela secretaria; nestes casos, a informação sobre o deferimento ou não será enviada por e-mail.
O formulário eletrônico para preenchimento de informações e envio do documento, com várias instruções orientando sobre o procedimento já está aberto para recebimento dos documentos.
O prazo para envio dos comprovantes vai até 31 de dezembro deste ano. Para esclarecer dúvidas, o contato com a Divisão de Informações Funcionais da Segep é o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. .
Atenção para os links abaixo:
>>>>> Envio do Documento de Comprovação para a SEGEP: https://forms.gle/Gebe6EAx4KgZeJrJA
>>>>> Portaria que regulamenta o envio: https://consultasaj.tjam.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=17&nuDiario=3865&cdCaderno=8&nuSeqpagina=1
>>>>> Sistema Comprova da ANS: https://www.ans.gov.br/COMPROVA
ATENÇÃO: o sistema exige que se habilite pop-ups para que se possa gerar o documento correto no botão “Imprimir Comprovante”.
#PraTodosVerem: A arte que ilustra a matéria foi feita com fundo verde escuro e no centro a palavra “Comunicado” está em destaque, usando uma fonte maiúscula, na cor bege, com uma sombra projetada. Também aparece ao fundo, em transparência o Brasão do Tribunal de Justiça do Amazonas e a fachada do edifício-sede, como se fosse marca d’água. Fim da descrição.
Texto: Patricia Ruon Stachon | ACS/TJAM
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – TJAM
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