Estímulo à participação na estrutura diretiva dos tribunais é destaque na Carta de Manaus  

A mensagem dos ouvidores judiciais também abordou a necessidade de atendimento qualificado aos cidadãos, com uso de novas tecnologias para garantir a acessibilidade e o fortalecimento da rede de ouvidorias judiciais.

A assinatura da Carta de Manaus marcou o encerramento do 13.° Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores Judiciais realizado na última semana na cidade de Manaus (AM). O destaque da mensagem assinada por 30 representantes das ouvidorias judiciais de todo o Brasil foi o estímulo à inclusão formal das ouvidorias na estrutura diretiva dos tribunais.

O texto do documento que compilou as principais conclusões dos debates e palestras do encontro, registrou que garantir autonomia administrativa e funcional é necessário para assegurar o pleno exercício das atribuições institucionais das ouvidorias, além de possibilitar a efetiva representatividade do cidadão perante o sistema de Justiça.

Foram pontuados também na carta a necessidade de atendimento qualificado aos cidadãos por meio da escuta ativa que respeite especificidades regionais, sociais, culturais ou mesmo quanto a questões de acessibilidade comunicacional, especialmente para pessoas com deficiência, por meio do uso de ferramentas de tecnologia.

Integração e cooperação entre as Ouvidorias

Outro destaque da mensagem é o reconhecimento da importância do compartilhamento de boas práticas entre as ouvidorias judiciais, bem como de indicadores e metodologias de gestão voltadas à eficiência e à inovação no atendimento ao público. A proposta é a criação de redes de cooperação entre as ouvidorias judiciais dos tribunais como forma de fortalecer o intercâmbio entre as instituições.

Próxima edição

A próxima edição do Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores Judiciais também foi registrada na Carta de Manaus. A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) vai sediar a 14.ª edição do encontro, com realização prevista para os dias 17 a 20 de março de 2026 na cidade de Cuiabá, capital do Mato Grosso.

#PraTodosVerem: A fotografia que ilustra a matéria mostra os representantes das ouvidorias judiciais que participaram do evento de pé, lado a lado, na área externa do Centro Cultural Povos da Amazônia. Fim da descrição

Texto: Igor Braga | Ejud
Foto: Chico Batata | TJAM

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