Ação realizada nesta semana pelo Poder Judiciário, no interior do estado, alcançou quatro municípios e mais de 500 alunos de escolas públicas
A ação foi realizada pela coordenadora da Cevid/TJAM, desembargadora Graça Figueiredo, que percorreu os municípios de Rio Preto da Eva, Itacoatiara, Silves e Itapiranga. Nesses locais, 520 alunos de escolas públicas receberam a cartilha “Perguntas e respostas sobre violência doméstica para jovens e adolescentes”.
Uma visita realizada durante esta semana no interior do estado pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Cevid/TJAM), divulgando as orientações de combate à violência contra a mulher, alcançou quatro municípios e um número superior a 500 alunos matriculados nas unidades escolares pelas quais a iniciativa percorreu.
A ação foi realizada pela coordenadora da Cevid/TJAM, desembargadora Graça Figueiredo, que percorreu os municípios de Rio Preto da Eva, Itacoatiara, Silves e Itapiranga.
Nesses locais, 520 alunos de escolas públicas receberam a cartilha “Perguntas e respostas sobre violência doméstica para jovens e adolescentes”. De autoria da desembargadora Graça Figueiredo e coautoria do servidor Igor Reis, a publicação tem 48 páginas e traz informações sobre a legislação referente ao tema de violência, como a Lei n.º 11.340/2006 (mais conhecida como “Lei Maria da Penha”) e a Lei n.º 14.344 /2022 (“Lei Henry Borel”) e sua aplicação, incluindo as medidas protetivas de urgência.
A cartilha também explica sobre os tipos de violência (física, sexual, moral, psicológica e patrimonial) e traz orientações sobre como proceder se houver algum tipo de situação, como fazer denúncias, pedir ajuda e buscar apoio de serviços especializados, com os contatos dos centros de atendimento.
A desembargadora Graça Figueiredo destaca que a iniciativa busca, além de orientar, também contribui para que o público juvenil seja parceiro nos esforços para o combate à violência de gênero, e que atuem como multiplicadores de informações.
“Como filhos, muitas vezes os jovens presenciam a mãe apanharam e até, nos casos mais graves, serem mortos no contexto de violência do gênero. Então, nossa intenção é também evitar que os jovens perpetuem comportamentos violentos contra a mulher e, no caso das jovens, para que eles saibam identificar vários tipos de violência, para que conheçam os canais de denúncia e para que saibam que têm o apoio do Tribunal de Justiça do Amazonas e das demais instituições que integram a rede de proteção. Nosso trabalho nessas ações nas escolas é útil para que o público juvenil seja parceiro nesses esforços e multiplicador de informações contra a violência de gênero”, disse a desembargadora Graça Figueiredo.
A visita
A visita ao interior começou na terça-feira (7/10), quando uma desembargadora e sua equipe chegaram ao Rio Preto da Eva (distante 80 quilômetros de Manaus), realizaram uma atividade com alunos da Escola Estadual Rio Preto da Eva. No período da tarde, já em Itacoatiara (a 170km da capital), foi uma vez pela Escola Estadual CEI Dom Jorge Edward Marskell e pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) da cidade.
Na quarta-feira (8/10), pela manhã, um coordenadora da Cevid/TJAM esteve na Comarca de Silves (a 200km de Manaus), onde falou aos alunos da Escola Municipal Professora Alda Amazonas Martins, seguindo depois para Itapiranga (distante 222km da capital) onde, à tarde, um tema foi discutido com os estudantes da Escola Estadual Tereza dos Santos.
Paralelo à divulgação das ações, a desembargadora Graça Figueiredo também fez uma visita ao Fórum Eleitoral de Itapiranga e ao Fórum de Justiça Dr. José Rebelo de Mendonça, em Itacoatiara, onde a coordenadora da Cevid/TJAM foi recebida pela juíza titular da 2.ª Vara da comarca, magistrada Mychelle Martins Auatt Freitas.
Em Itapiranga, participaram das palestras externas aos alunos a juíza de direito titular da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal e juíza membro da ) 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Anagali Marcon Bertazzo, e a juíza titular da Vara Única de Itapiranga, magistrada Tânia Mara Granito.
#PraTodosVerem: Imagem principal que ilustra a matéria traz uma foto da coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Cevid/TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, palestrando para alunos de uma escola do município de Itapiranga, divulgando as orientações de combate à violência contra a mulher
Texto: Paulo André Nunes
Fotos: Acervo Cevid/TJAM
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – TJAM
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