Manaus sedia na próxima sexta-feira, 18, mais um seminário sobre a PEC da reforma tributária (PEC 045/19), que tramita em comissão especial na Câmara dos Deputados. Esse vai ser o segundo debate na região Norte. O primeiro foi em Belém, no Pará, na semana passada.
Conduzido pelo deputado federal Sidney Leite (PSD), que é vice-presidente da comissão especial, a proposta desse seminário em Manaus, uma espécie de audiência pública, é sensibilizar os demais membros do colegiado sobre a importância de se manter as vantagens comparativas do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) no parecer do relator, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
“A reforma tributária é muito importante para o Brasil, mas para nós, amazonenses, ela tem uma importância vital, tendo em vista o modelo Zona Franca de Manaus que é quem sustenta a economia, gera emprego diretos e indiretos, principalmente na cidade de Manaus”, diz Sidney Leite.
O deputado ressalta que os benefícios da Zona Franca alcançam ainda o interior do Estado, sendo responsável por um ICMS maior para os municípios e também numa parcela para manter a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e a Agência de Fomento e Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Afeam) e outras atividades estratégicas.
Para Leite há dois grandes desafios do Amazonas na PEC da reforma tributária: manter as vantagens comparativas do Polo Industrial e; manter as receitas do Estado, haja vista que o grosso da receita do Estado vem do modelo Zona Franca de Manaus.
“Por isso essa audiência pública em Manaus, um esforço de toda a bancada do Amazonas. Eu tenho me dedicado muito, na condição de vice-presidente da comissão, justamente no sentido de sensibilizar o relator sobre a importância desse modelo para nós”, ressalta Leite.
A audiência pública acontece na próxima sexta-feira, 18, às 13h, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) e, além da bancada do Amazonas em Brasília, vai contar com as presenças do relator da comissão, deputado Aguinaldo Ribeiro, do presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), do secretário de Fazenda do Amazonas, Alex Del Giglio, do presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), prefeito de Maués Júnior Leite e dos dirigentes da indústria, Antônio Silva (Fieam) e Wilson Périco (Cieam).
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Foto: PSD/Brasília
