AO POVO DE PARINTINS!
Uma balsa com equipamentos vindos de Manaus aportou na orla do rio Amazonas, no domingo, 8 de setembro, na comunidade do Monte Sinai, onde a Prefeitura realiza as fundações para a construção de um terminal de passageiros e uma fábrica de gelo, como parte das obras de infraestrutura e pavimentação com concreto asfáltico de 30 quilômetros de estrada interligando as agrovilas do Mocambo, Caburi e comunidade Monte Sinai.
Os equipamentos seriam supostamente usados para o asfaltamento das sedes das agrovilas, por ordem do governador do estado.
O Gabinete do Prefeito de Parintins, a Secretaria Municipal de Obras e a Procuradoria Geral do Município não receberam nenhuma comunicação formal ou informal do início dessas obras nas citadas comunidades, nem foi solicitado o devido alvará de construção ao setor competente do município.
Toda obra do Governo do Estado em Parintins é bem-vinda, mesmo se tratando de obra eleitoreira, às vésperas das eleições. A Prefeitura não se opõe que seja realizada, desde que cumpra os requisitos legais de apresentação da ordem de serviço em nome construtora vencedora da licitação, registro da obra no município para fiscalização, cobrança do ISS e instalação de placa oficial, com prazo de início, término e valor do investimento, nome da construtora responsável e o contratante, no caso o Governo do Amazonas. Para surpresa de ninguém, esses documentos não foram apresentados.
Sem essas pré-condições, a suposta obra caracteriza-se por iniciativa clandestina, sem origem legal dos recursos para sua execução, desvio de finalidade, corrupção, crime eleitoral, pondo em risco a comunidade, pois não tem contrato, empresa responsável nem é passível de fiscalização por parte do poder público municipal.
Reafirmo que toda obra do governo do Amazonas é bem-vinda ao município, até porque o atual governador deve muito a Parintins, e nesses últimos seis anos deixou de cumprir todos os compromissos com nossa cidade. Prometeu, ainda na sua eleição, em 2018, construir um hospital de alta complexidade e não o fez até hoje. Cancelou vários convênios com a Prefeitura deixados pelo então governador Amazonino Mendes, como o da urbanização da orla do bairro da União, trecho do muro de arrimo do Comuna’s, obras executadas exclusivamente pela Prefeitura.
Passados todos esses anos, não existe nenhuma obra do governo do Amazonas em Parintins. A única coisa que apresentou foi uma maquete do que seria o novo Bumbódromo.
O governador pode até brincar de “O Pequeno Construtor!”, mas precisa cumprir a lei.
Frank Bi Garcia
Prefeito de Parintins
