Iniciativa vai destinar R$ 50 milhões não reembolsáveis para projetos de inclusão produtiva urbana em favelas e periferias
OBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com a Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, lança nesta quinta-feira (21) o BNDES Periferias, iniciativa de apoio a comunidades das periferias brasileiras com foco na promoção da diversidade e redução da desigualdade.
“A periferia precisa de um espaço público onde você possa fazer atividade, formação profissional, que tenha equipamentos e um ambiente adequado”
Aloizio Mercadante
Presidente do BNDES
O lançamento ocorre por meio de chamada pública do Fundo Socioambiental (FSA) do BNDES. Com foco em geração de trabalho e renda, educação, cultura e inclusão social, vai destinar R$ 50 milhões não reembolsáveis para projetos de inclusão produtiva urbana em favelas e periferias em duas frentes iniciais: Polos BNDES de Desenvolvimento e Cultura e Trabalho e Renda da Periferia. Considerando captações de parceiros privados e públicos, os investimentos totais podem chegar a R$ 100 milhões.
“A iniciativa BNDES Periferias é pioneira no BNDES. Vamos reforçar nossa atuação na redução das desigualdades a partir da estruturação de polos culturais e iniciativas para geração de emprego e renda. A periferia precisa de um espaço público onde você possa fazer atividade, formação profissional, que tenha equipamentos e um ambiente adequado”, explicou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
A iniciativa foi apresentada inicialmente a mais de 50 entidades representativas dos movimentos sociais, que participaram, nessa quarta-feira (20), de oficina de apresentação e detalhamento do BNDES Periferia. O encontro, na sede do banco, no Rio de Janeiro, contou com a presença do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, da diretoria Socioambiental, Tereza Campello, e do secretário Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, Guilherme Simões.
No âmbito do Polo BNDES de Desenvolvimento e Cultura, serão criados espaços multidisciplinares de inovação, cultura e geração de trabalho e renda. O BNDES apoiará a implantação de espaços adaptáveis, em territórios periféricos, para integração e oferta de serviços à comunidade, como cursos, práticas esportivas e culturais etc. Cada polo terá característica própria, adaptado para funcionalidades e usos definidos coletivamente pelas comunidades, com base em suas potencialidades e vocações.
A segunda frente, Trabalho e Renda da Periferia, apoiará projetos que visem a realização de capacitação, mentoria e aporte de recursos de “capital semente” para negócios periféricos que priorizem mulheres, jovens e população negra. O objetivo do Banco é contribuir para melhoria do resultado dos negócios, ampliação de mercados e acesso a financiamentos.
“Hoje, estamos abrindo a chamada permanente pública para esse primeiro ciclo, que abrange os polos e a ação de trabalho e renda. Vamos dar apoio para empreendedores, valorizando mulheres, jovens e população negra, prioritariamente”, disse a diretora Tereza Campello, explicando que o projeto é resultado de um diálogo iniciado em 2023 com as comunidades. “Já tivemos muitos diálogos e, para avançarmos, é fundamental manter a escuta e a contribuições de todos.”
Poderão participar da chamada entidades privadas sem fins lucrativos, atuando em rede ou não, que tenham experiência na implantação e operação de projetos similares nos territórios contemplados pela iniciativa. Serão apoiadas as favelas e comunidades periféricas incluídas nos municípios identificados pelo Programa Periferia Viva do Ministério das Cidades.
“Esse momento é um marco no reconhecimento da existência desses territórios e sobretudo dessas pessoas. Estamos aprendendo a fazer política pública para as favelas e para as periferias”, disse o secretário de Periferias, Guilherme Simões. Ele explicou que o conceito geral do programa Periferia Viva é justamente levar política pública para os lugares deficitários. “Quando o BNDES nos procura para fazer essa parceria, a gente contribui apontando onde estão esses territórios e quais devem ser priorizados nesse primeiro momento e nessa primeira abordagem”, disse.
A chamada desse primeiro ciclo ficará aberta até 31 de maio. As inscrições para apresentação de projetos podem ser feitas aqui.
Durante a oficina para as entidades, a diretora Socioambiental informou que está sendo estruturado um segundo ciclo do BNDES Periferias, que passará a envolver novas ações, como qualificação e capacitação; ações de conectividade nas favelas; projetos com finanças híbridas, reunindo recursos não reembolsáveis e crédito; fortalecimento de cooperativas e; microcrédito produtivo orientado. “Estamos inaugurando uma nova fase no BNDES. O BNDES Periferias é uma nova estratégia, estruturada em várias frentes”, explicou Tereza Campello.
BNDES FUNDO SOCIOAMBIENTAL – Os recursos do Fundo Socioambiental do BNDES são não reembolsáveis e aplicados em projetos sociais nas áreas de geração de emprego e renda, saúde, educação, meio ambiente, priorizando projetos que proporcionem benefícios sobre as condições de vida das populações de baixa renda.
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