Prefeitura de Presidente Figueiredo integra Grupo de Trabalho, formado pela Liga da Sociedade Civil, Câmara Municipal e as cerca de 400 famílias que vivem, há décadas, nas duas comunidades
A prefeita Patrícia Lopes deu o ponta pé inicial, no processo em busca da regularização das terras das comunidades Serra do Sol e Poraquê, quilometro 165 da BR 174, onde cerca de 400 famílias de agricultores e criadores correm o risco de perder a posse, porque a área foi doada pelo governo do Amazonas, para empresários paulistas, nas décadas de 1970 e 1971, quando essas terras ainda pertenciam ao município de Itapiranga.
Nesta terça-feira (25/10), Patrícia Lopes se reuniu com os moradores e lideranças das duas comunidades, além dos representantes da Liga da Sociedade Civil, Câmara Municipal e Instituto de Desenvolvimento do Amazonas (Idam), que formam o Grupo de Trabalho, criado para dar andamento na Ação de usucapião Coletiva, que será ingressada na Justiça.
“Regularização fundiária é um problema crônico no nosso município e não é fácil de resolver; mas, se não for dado o primeiro passo, vocês nunca terão um sono tranquilo, com a ameaça constante de perder as suas terras e sem poder receber investimentos para desenvolver os seus empreendimentos. A Secretaria Municipal Adjunta de Habilitação e Assuntos Fundiário (Sahaf) já iniciou o levantamento topográfico e, em paralelo, a Semada (Secretaria Municipal de Abastecimento e Desenvolvimento Agrícola, Aquícola e Pesqueiro), junto com o Idam, vão agilizar as emissões do Cadastro Rural (CAR) e do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), documentos comprobatórios importantes para comprovar a posse da terra”, afirmou Patrícia Lopes, durante reunião.
Gilbert Lisboa, vice-presidente da Associação de Moradores da Comunidade Terra do Sol e um dos coordenadores da Liga, destacou que a titulação da terra sempre foi um grande desafio enfrentado pelas famílias da área.
“Hoje, estamos dando um dos passos mais importante para todos nós. Esse sempre foi um desafio, que ninguém teve coragem de enfrentar, só a Patrícia Lopes. Obrigada pela sua coragem, dedicação e pelas tantas melhorias que a senhora já trouxe para nossas vidas”, disse.
Ozéias Martins reforçou que, a regularização fundiária das terras das duas comunidades é prioridade para a Liga, organização da sociedade civil que reúne associações de moradores, cooperativas e sindicatos rurais de Presidente Figueiredo.
A titular da Semada, Inês Sampaio, reiterou que, no que depender da vontade política da prefeita Patrícia Lopes, a titulação das terras da Serra do Sol e Poraquê, será uma realidade.
“A prefeita Patrícia Lopes abraçou a causa da regularização fundiária, que vai se tornar uma realidade, assim como trouxe a plataforma do CAF para a Semada, renovou a frota de caminhões para transportar a produção rural e trazer até a porta de vocês, calcário, adubo e ração, a custo zero”, destacou.
O gerente do Idam, em Presidente Figueiredo, André Castilhos, lembrou dos importantes frutos que a parceria entre o órgão e a prefeitura tem gerado para comunidade, como os mais de meio milhão de reais, em crédito rural e financiamento de maquinas e implementos agrícolas. Reiterou que, o governo do Amazonas está aliado à luta da regularização fundiária encampada pela prefeita Patrícia Lopes.
Falando, em nome da Câmara Municipal, os vereadores Assis Arruda e Haroldo Bittar, reforçaram o comprometimento do parlamento com o movimento em prol da titulação das terras e pediu que as famílias agilizem a entrega da documentação, o mais rápido possível, para que o Grupo de Trabalho possa ajuizar a ação na Justiça.
Além da secretária Inês Sampaio, também participaram da reunião, os secretários municipais Carlos Maciel, de Governo; Aury Nascimento, Esporte, Juventude e Lazer; Marivone Barroso, da Saúde, Anifran Pinheiro Gaia; e José Monteiro, da Sahaf, que coordena o trabalho de levantamento topográfico que está sendo realizado na comunidade.
Distribuição de Mudas e Sementes
Durante o encontro com os moradores na comunidade Serra do Sol, Semada e Idam fizeram entrega de mudas de banana, café e açaí, além de calcário e sementes de milho. Também foram entregues dezenas de Carteiras do Agricultor e formulários para soletração do CAF.
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Fotos: Raimundo Paixão
