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Parecer da AGU deve ser a favor da exploração de petróleo na Foz do Amazonas

07/08/2023
em Brasil
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Parecer da AGU deve ser a favor da exploração de petróleo na Foz do Amazonas

Desde maio o presidente Lula tenta aprovar a medida, mas o Ibama cobra uma análise técnica de todo o ecossistema da região

A Advocacia-Geral da União prepara um parecer técnico que endossa a possibilidade de explorar petróleo na Foz do Amazonas. Em maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretendia iniciar a medida, o que foi negado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).

Um dos pré-requisitos é a apresentação de uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), ou seja, uma análise, não apenas no ponto a ser perfurado, mas no ecossistema como um todo. No entanto, essa avaliação demora em média dois anos a ser finalizada.

Para agilizar a exploração, a ala desenvolvimentista do governo Lula, representada pelo Ministério de Minas e Energia, deve usar do parecer da AGU, que defende a dispensa do AAAS. O documento foi obtido pelo Blog da Malu Gaspar, do O Globo,  que diz que “de acordo com diretriz estabelecida pelo Conselho Nacional de Política Energética – CNPE” apenas seria necessário uma declaração conjunta de autorização por parte do Ministério Minas e Energia e do Meio Ambiente.

 

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Tags: AGUBrasilFoz do Amazonaspetróleo
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