A Frente Parlamentar em Educação da Câmara Federal reuniu nesta quarta-feira (14/06) com o senador Omar Aziz (PSD-AM) para tratar sobre a retirada do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), do limite de crescimento de gastos do Novo arcabouço fiscal. O encontro que contou com a presença da deputada federal de São Paulo Tábata Amaral (PDT-SP) e do deputado Sidney Leite (PSD-AM) que intermediou o encontro.
Omar é o relator do projeto no senado e na proposta inicial enviada pelo governo não estava previsto que o Fundeb estaria no teto de gastos, algo que mudou quando o deputado e relator Na Câmara Cláudio Cajado (PP-BA) incluiu no relatório.
De acordo com Sidney, o financiamento da educação pública é uma responsabilidade de todos e por isso é essencial que os repasses não sejam reduzidos.
“O financiamento da educação pública brasileira é uma responsabilidade de todos nós e nós não podemos diminuir os repasses para educação, haja vista o déficit no Brasil, mas principalmente no nosso estado”, conta.
O senador Omar Aziz vai reunir com o ministro da Fazenda Fernando Haddad para debater esse assunto.
“Eu fui governador e sei muito bem que qualquer corte que você sofra bruscamente no repasse de recurso para o Estado afeta todos os serviços de atividade-fim. Segurança, a assistência social, educação, saúde são atividades-fim que a população utiliza diariamente, 24 horas por dia. Então essa não é a questão central, a utilização ou não desses recursos não compete ao Senado essa fiscalização. Mas compete a mim, como senador, não permitir que nenhum Estado seja prejudicado”, garante o parlamentar.
Segundo Omar, a proposta foi construída de forma a garantir a sustentabilidade das contas públicas no longo prazo, sem comprometer o desenvolvimento econômico das regiões e o seu relatório final será feito na base do diálogo. Neste processo de dialogar com diferentes frentes sobre o tema, o senador se reuniu com a Frente Parlamentar da Educação, nesta quarta-feira (14), para discutir a exclusão do Fundeb do marco fiscal. O encontro contou com a presença das senadoras Professora Dorinha Seabra (UB-TO) e Zenaide Maia (PSD-RN), além dos senadores, Alessandro Vieira (PSDB-SE), Flávio Arns (PSB-PR) e dos deputados federais Sidney Leite (PSD-AM), Chico Alencar (PSOL-RJ), Tábata Amaral (PSB-SP)e Maria do Socorro Neri (PP-AC).
Para Omar Aziz, o objetivo principal do projeto é criar um ambiente mais propício para os investimentos no País, estimulando o crescimento econômico e a geração de empregos. “Temos que garantir um ambiente fiscal saudável para que possamos atrair investidores, gerar riqueza e promover o desenvolvimento de todo o País”, concluiu o senador. O arcabouço fiscal ainda aguarda aprovação do Congresso Nacional para entrar em vigor, com expectativa de ser colocado para votação ainda este mês.
Aeroportos no interior do Amazonas
O deputado federal Sidney Leite também reuniu nesta quarta-feira com o secretário Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil, Marcus Cavalcanti para tratar sobre soluções para infraestrutura de oito aeroportos do interior do Amazonas e a construção de novos aeroportos em áreas mais isoladas do estado.
– Barcelos
-Carauari
-Coari
-Eirunepé
-Lábrea
-Maués
-Parintins
-São Gabriel da Cachoeira
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