2.ª Semana Nacional da Saúde – Unidades prisionais recebem ação de atendimento oftalmológico

Organizados pela Seap/AM e pela Ses/AM, em ação integrada com o CNJ, os atendimentos aconteceram no Centro de Detenção Provisória e no Centro de Detenção Feminino.

As atividades organizadas para integrar a programação da 2.ª Semana Nacional de Saúde e do Fonajus Itinerante Amazonas alcançaram, na terça-feira (7/4) e na quarta-feira (8) também pessoas privadas de liberdade. Nesses dois dias, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Amazonas (Seap), em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde e em ação integrada com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e  Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), realizou um mutirão de atendimento oftalmológico em duas unidades prisionais da capital.

O mutirão ocorreu no Centro de Detenção Provisória de Manaus I (CDPM I) e no Centro de Detenção Feminino (CDF), ambos localizados no quilômetro 8 da BR-174, em Manaus. Durante a ação, pessoas privadas de liberdade com demandas oftalmológicas receberam atendimento com consultas especializadas, realização de exames e fornecimento de óculos com lentes corretivas.

A iniciativa, coordenada pelo Departamento de Saúde da Seap, tem como objetivo ampliar o acesso à saúde no sistema prisional, promovendo qualidade de vida e bem-estar aos internos. 

Na quarta-feira, a conselheira do CNJ e supervisora do Fonajus, Daiane Nogueira de Lira e a desembargadora Luiza Cristina Marques, supervisora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJAM) acompanharam os atendimentos. Daiane Lira destacou a importância da ação e da presença institucional no Amazonas.

“O CNJ está presente no Amazonas durante toda a semana, de 6 a 10 de abril, na realização da Segunda Semana Nacional da Saúde, quando o sistema de justiça brasileiro promove ações voltadas às populações em situação de vulnerabilidade em todo o País. Aqui no Estado, estamos acompanhando presencialmente essas iniciativas. Cuidar da saúde das pessoas privadas de liberdade é um dever do Estado, e essa ação representa a concretização desse compromisso, contribuindo também para o processo de ressocialização dessas mulheres, para que possam retornar à sociedade mais fortalecidas”, afirmou a conselheira.

A secretária executiva-adjunta de Políticas de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde (Ses/AM), Diana Carla Pinto Lima, também ressaltou a importância da iniciativa. “Hoje estamos no presídio feminino realizando uma ação de saúde com consultas de oftalmologia. Em dois dias, ofertamos consultas oftalmológicas, que representam uma grande demanda dentro do sistema penitenciário. Além das consultas com o médico, os internos puderam escolher suas armações e receberão os óculos, garantindo um atendimento completo e mais qualidade de vida”, disse a secretária.

O titular da Seap, Paulo Cesar, destacou o compromisso da gestão com a garantia de direitos no sistema prisional. “Garantir saúde dentro do sistema prisional é garantir dignidade humana. A Seap tem atuado com firmeza e integração para assegurar que esse direito fundamental chegue a quem mais precisa. Este mutirão não é apenas uma ação de saúde, é uma demonstração concreta de compromisso com a ressocialização e com um sistema prisional mais humano e justo. Seguimos avançando, ampliando o acesso e fortalecendo políticas que transformam realidades”, disse Paulo Cesar.

A ação contou ainda com a presença de representantes do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), entre eles a promotora de Justiça titular da Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública (PRODHSP), Cláudia Maria Raposo da Câmara.

Agenda

A agenda do terceiro dia de programação da 2.ª Semana Nacional da Saúde, também incluiu visitas institucionais do Fonajus Itinerante ao Programa Farmácia Viva – na Universidade Federal do Amazonas, e ao Caic TEA, unidade da rede estadual de saúde especializada no atendimento a crianças com transtornos do espectro autista, localizada no Parque 10. 

Com informações e fotos da Ascom/Seap

Edição: Terezinha Torres / TJAM

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