O Projeto de Lei (PL) n° 40/2022, de autoria do deputado Saullo Vianna (UB), que institui a realização do teste do olhinho, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O exame tem o objetivo de detectar o câncer nos olhos (retinoblastoma) em recém-nascidos. O PL propõe que o teste seja realizado nas maternidades e hospitais públicos e privados do Estado.
Conforme o PL, o teste do olhinho deverá ser realizado nas primeiras 72 horas após o nascimento do bebê. O exame também será repetido uma vez ao ano na faixa etária entre zero e três anos de idade. Caso seja apontada alteração que indique a presença do retinoblastoma, os pais devem ser avisados e a criança encaminhada para o devido tratamento.
“Esse tipo de câncer atinge principalmente as crianças pequenas. É muito importante que o teste seja exigido logo nas primeiras horas de vida, para que os bebês tenham a oportunidade de diagnóstico e tratamento precoces. O acompanhamento e a repetição do exame também são muito importantes, por isso o projeto também traz essa exigência. E com a possibilidade de ser ofertado em rede pública, vai oportunizar muitas famílias que não têm condições de pagar pelo teste e que não têm plano de saude”, disse o deputado.
Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), o retinoblastoma é o tumor intraocular mais comum da infância e corresponde a 2,5 a 4% de todas as neoplasias pediátricas. Foi o primeiro câncer a ser descrito como uma doença genética. Ocorre na criança pequena, sendo que dois terços dos casos são diagnosticados antes dos dois anos de idade e 95% antes dos cinco anos.
Entre os sinais do retinoblastoma, o principal é o reflexo brilhante na pupila, que é conhecido como reflexo do olho de gato. Outros sinais e sintomas do retinoblastoma, que podem acometer somente um ou os dois olhos, são: estrabismo (olhar vesgo), fotofobia (sensibilidade exagerada à luz) e dificuldade visual.
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