Fundado em 1950, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) completa 74 anos neste dia 14 de outubro, celebrando sua trajetória de modernização, aprimoramento dos serviços e inovação em diversos setores.
A data não marca apenas a fundação da instituição, mas também o compromisso contínuo no controle dos recursos públicos. Com investimentos em tecnologia, a Corte tem modernizado seus processos, tornando-os mais rápidos e acessíveis. A implementação do Data Center e de sistemas digitais integrados são exemplos do compromisso com a inovação e a eficiência na prestação de serviços à sociedade amazonense.
À frente da Corte de Contas, a presidente, conselheira Yara Amazônia Lins, que tanto preza pela celeridade no julgamento de processos e implementação de projetos pioneiros, reforçou a importância de ações que promovam a participação ativa da sociedade na fiscalização pública neste momento especial de reconhecimento e celebração.
“Não basta apenas idealizar boas ações; é essencial desenvolver e implementar projetos alinhados à nossa missão institucional, de forma a tornar a sociedade nossa maior aliada na fiscalização. Nosso compromisso é garantir que o Tribunal e o cidadão estejam lado a lado no cuidado e na proteção dos recursos públicos”, afirmou a conselheira.
Ouvidoria da Mulher
A Ouvidoria da Mulher, idealizada pela conselheira Yara Amazônia Lins, tornou-se um dos principais canais de escuta ativa no Amazonas para o combate e prevenção da violência contra a mulher.
Criada em março deste ano, a Ouvidoria já atuou em casos graves, como violência doméstica e injúrias raciais. Além do atendimento a denúncias, promoveu palestras e firmou parcerias institucionais para fortalecer a proteção à mulher na sociedade amazonense.
Um dos maiores desafios no combate à violência é a resistência em denunciar. Com a estruturação da Ouvidoria, houve um alto índice de denúncias e resoluções, com apenas 9,53% de desistências, enquanto 90,47% dos casos foram resolvidos ou estão em andamento.
A Ouvidoria da Mulher recebe denúncias por WhatsApp (92 99315-0974), telefone (92 3301-8143), Instagram (@ouvidoriadamulhertce), ou de forma presencial, na sede do Tribunal de Contas do Amazonas.
Blitz TCE
Lançado em fevereiro deste ano pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o programa Blitz permitiu ao TCE-AM uma atuação imediata de irregularidades encontradas em órgãos essenciais como escolas e hospitais do estado.
Em 2024 já foram 15 inspeções dentro do programa, em órgãos das áreas da saúde, educação, infraestrutura e meio ambiente. Nas fiscalizações, realizadas a partir de denúncias recebidas pela Corte de Contas, técnicos do Tribunal visitam o local, de forma intempestiva, para avaliar os serviços que devem ser oferecidos à sociedade.
Para fazer uma denúncia de irregularidades nos serviços públicos ao programa Blitz TCE é disponibilizado o WhatsApp 99199-5518 e o e-mail blitz@tce.am.gov.br.
Combate às queimadas
Para intensificar as ações de controle e combate às queimadas que vêm atingindo o Amazonas, o TCE-AM implementou, também neste ano, o Comitê de Enfrentamento às Queimadas.
Composto por seis membros, o comitê contribui para as ações com a avaliação de programas governamentais de controle ambiental, a verificação da eficácia do licenciamento ambiental e a promoção de ações coordenadas entre estado e municípios. O comitê também busca propor soluções para melhorar as políticas de combate às queimadas e monitorar o cumprimento da legislação ambiental.
Transparência na Prestação de Contas
No âmbito das prestações de contas anuais (PCA), uma otimização no sistema em 2024 possibilitou maior transparência no acompanhamento das entregas para toda a sociedade. Nas PCAs, os gestores de órgãos públicos do Amazonas prestam contas dos recursos utilizados no último ano para apreciação e julgamento do Tribunal.
Sob iniciativa da presidência, a Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) criou um sistema de atualização simultânea das informações, por meio do link https://pca2024.tce.am.gov.br/. Nele, qualquer cidadão pode consultar, ao vivo, os órgãos que entregaram toda a documentação da respectiva prestação de contas dentro do prazo estipulado.
Com uma interface moderna e intuitiva, o site oferece mais transparência a população, que pode consultar o empenho de cada órgão em se manter regular com a gestão dos recursos públicos.
Qualidade no ambiente de trabalho
No ano em que completa 74 anos, os servidores da Corte de Contas alcançaram o inédito título de campeão nas Olimpíadas dos Tribunais de Contas (OTC), que na edição de 2024 foi disputada em Palmas, Tocantins.
Reunindo Tribunais de Contas Estaduais e Municipais de todo o país, a OTC é um momento de confraternização e incentivo ao esporte que acontece anualmente. Em 2024, com o apoio da Associação Olímpica Esportiva dos Servidores do TCE-AM, a Corte Amazonense foi destaque em diversos esportes, conquistando o inédito primeiro lugar entre todos os Tribunais participantes.
O incentivo ao esporte colaborou para o desenvolvimento do trabalho em equipe, engajamento e motivação dos servidores nas mais diferentes áreas.
Texto: Lucas Silva
Fotos: Filipe Jazz e Joel Arthus
