Aleam analisa projeto do deputado Roberto Cidade que alerta sobre perigos de plantas tóxicas para crianças e animais
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 656/2025, de autoria do presidente da ...
Tag: Projeto de LEI
Presidente Roberto Cidade propõe protocolo integrado que amplia atendimento a ribeirinhos impactos por cheias e vazantes
Nos últimos anos, o Amazonas tem vivido intensas variações hidrológicas que agravam a vulnerabilidade das populações ribeirinhas. Diante desse cenário ...
Projeto de Roberto Cidade aprovado na Assembleia torna obrigatória a notificação de acidentes domésticos com crianças e adolescente no Amazonas
Todas as unidades de saúde públicas e privadas deverão notificar de forma compulsória o Sistema Estadual de Vigilância em Saúde ...
Aprovado projeto de Roberto Cidade que incentiva jovens empreendedores no mercado digital no Amazonas
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (24/6), o Projeto de Lei nº 91/2025, ...
Roberto Cidade apresenta PL que fortalece legislação de combate a crimes virtuais
O aumento crescente das ocorrências de crimes cibernéticos no estado do Amazonas motivou o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente ...
Segue em tramitação na Aleam, a proposta do deputado estadual Roberto Cidade que fortalece o empreendedorismo no interior do Estado
A proposta do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que estabelece diretrizes para a ...
Projeto de Roberto Cidade, em tramitação na Aleam, amplia proteção ao consumidor de operadoras de TV por assinatura e internet
Para ampliar a proteção ao consumidor amazonense, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), ...
Presidente Roberto Cidade ‘encabeça’ projeto conjunto que fortalece combate à disseminação de fake news
Os crimes cibernéticos já mostram há algum tempo o quanto podem ser nocivos ao cidadão e, embora haja meios constitucionais ...
Proposta de Roberto Cidade que amplia atenção às crianças com cardiopatia congênita deve melhorar atendimento médico-hospitalar
Caso o Projeto de Lei nº 83/2024, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), seja sancionado, todas as unidades ...
Deputado Cristiano D’Angelo propõe Projeto de Lei para instituir o ‘Novembro Azul’ no Amazonas
No dia em que se celebra o Dia Nacional da Diabetes, data essencial para promover a saúde pública, melhorar a ...
