Roberto Cidade apresenta PL que fortalece legislação de combate a crimes virtuais
O aumento crescente das ocorrências de crimes cibernéticos no estado do Amazonas motivou o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente ...
Tag: Projeto de LEI
Segue em tramitação na Aleam, a proposta do deputado estadual Roberto Cidade que fortalece o empreendedorismo no interior do Estado
A proposta do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que estabelece diretrizes para a ...
Projeto de Roberto Cidade, em tramitação na Aleam, amplia proteção ao consumidor de operadoras de TV por assinatura e internet
Para ampliar a proteção ao consumidor amazonense, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), ...
Presidente Roberto Cidade ‘encabeça’ projeto conjunto que fortalece combate à disseminação de fake news
Os crimes cibernéticos já mostram há algum tempo o quanto podem ser nocivos ao cidadão e, embora haja meios constitucionais ...
Proposta de Roberto Cidade que amplia atenção às crianças com cardiopatia congênita deve melhorar atendimento médico-hospitalar
Caso o Projeto de Lei nº 83/2024, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), seja sancionado, todas as unidades ...
Deputado Cristiano D’Angelo propõe Projeto de Lei para instituir o ‘Novembro Azul’ no Amazonas
No dia em que se celebra o Dia Nacional da Diabetes, data essencial para promover a saúde pública, melhorar a ...
Janja diz que PL do aborto “ataca a dignidade de mulheres e meninas”
Proposta em análise na Câmara estabelece a aplicação de pena de homicídio a casos de aborto em fetos com mais ...
Projeto de Lei do deputado Cristiano D’Angelo propõe Campanha de Conscientização e Sensibilização sobre a Ostomia
Promovendo a aceitação e a inclusão dos ostomizados na sociedade amazonense, o deputado estadual Cristiano D’Angelo (MDB) apresentou o Projeto ...
Projeto de Lei do deputado Cristiano D’Angelo propõe instituir o ‘Dia de Mobilização a Favor da Saúde Mental Materna no Amazonas’
Na semana do Dia das Mães, celebrado em 12 de maio, o deputado estadual Cristiano D’Angelo (MDB) propôs o Projeto ...
Projeto de Lei do deputado Cristiano D’Angelo aprimora a legislação para pessoas com Transtorno do Espectro Autista
Iniciando o mês do Transtorno do Espectro Autista (TEA), “Abril Azul” é um período que busca promover a inclusão e ...
