Lira retira da pauta PEC da Anistia, que pode perdoar até R$ 23 bilhões de partidos políticos
A PEC propõe o perdão a partidos que não cumprirão a cota mínima de recursos ou não destinaram os valores ...
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Senado aprova PEC que limita decisões individuais em tribunais Fonte: Agência Senado
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e ...
Governo Lula ‘ignora’ PEC que mira STF, e proposta deve ser engavetada na Câmara
O Senado Federal se prepara para dar continuidade à ofensiva contra o STF (Supremo Tribunal Federal), com expectativa pelo avanço da da PEC 8/2021, ...
Com perdão a partidos, relator da PEC da Anistia apresenta texto final da proposta
A expectativa é que o relatório da PEC seja votado oficialmente durante a comissão especial que debaterá o tema, prevista ...
PEC dos policiais penais é aprovada na Aleam
Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram, nesta quarta-feira (16), o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) nº 02/2020 ...
