Lei do deputado Cristiano D’Angelo institui o Dia Estadual do Suinocultor
Em prol da valorização da contribuição dos suinocultores à economia do Estado, por meio da Lei nº 6.869, de 9 ...
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Agora é Lei o ‘Dia Estadual de Conscientização sobre as Doenças Oculares Raras’ instituído pelo deputado Cristiano D’Angelo
Na semana em que é comemorado o Dia do Oftalmologista, 7 de maio, mostrando a importância no autocuidado ocular, a ...
Lei de autoria do deputado Cristiano D’Angelo declara farinha do uarini como Patrimônio Cultural do Amazonas
A farinha favorita da população amazonense, produzida por comunidades ribeirinhas da região do médio Solimões, no Amazonas, denominada farinha do ...
Agora é lei: Complexo Turístico da Ponta Negra é Patrimônio Histórico a partir de iniciativa de Roberto Cidade
Um dos principais cartões postais de Manaus, o Complexo Turístico da Ponta Negra agora é Patrimônio Histórico e Cultural de ...
Sancionada lei de Roberto Cidade que proíbe e estabelece multa para ações de telemarketing realizadas via bots e robôs
A legislação que regulamenta a prática abusiva de ligações de telemarketing ganhou reforço a partir da promulgação da Lei nº ...
Emenda de Saullo Vianna já aprovada pelo Congresso garante prioridade no Minha Casa, Minha Vida a populações vulneráveis
A medida já está valendo para todo o Brasil e expressa em lei a preferência para receber moradias populares em ...
Lei de Roberto Cidade contribui para amenizar danos ambientais causados pela má destinação de resíduos orgânicos
Dar o encaminhamento correto para o lixo produzido pela população é um dos grandes desafios em todas as cidades brasileiras ...
Lei de Roberto Cidade estabelece protocolo de atendimento a recém-nascidos com fissura labiopalatal
Já está em vigor no Amazonas, a Lei nº 6.323/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da ...
Lei de autoria de Roberto Cidade regula cessão de créditos de energia elétrica para hospitais filantrópicos
Foi sancionada com o nº 6.095/2022, a lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual ...
