Roberto Cidade apresenta Projeto de Lei para proteger consumidor de taxas ocultas em hospedagens
A necessidade de maior transparência nas relações de consumo e de ampliação da proteção ao consumidor amazonense motivaram a criação ...
Tag: Direito do Consumidor
Isenção do ICMS não está chegando ao consumidor’, alerta Saullo Vianna sobre valor das passagens aéreas no AM
O deputado trouxe o assunto para tribuna da Aleam e adiantou que acionará os órgãos competentes O aumento expressivo nos ...
Descontos indevidos de quase R$ 10 mil não garantem indenização
Advogados reclamam dos valores de indenizações definidas por juízes no Amazonas em ações sobre direito do consumidor. Um dos casos ...
