Na data em que a Lei Maria da Penha completa 18 anos, Roberto Cidade reforça leis de sua autoria que fortalecem proteção à mulher
Primeira legislação no Brasil a criminalizar a violência contra a mulher, a Lei Maria da Penha completa neste 7 de ...
Tag: ALEAM
Deputada Mayra Dias critica perseguição política e falta de valorização dos servidores públicos
A deputada estadual Mayra Dias (Avante) discursou na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas nesta quarta-feira, denunciando o ...
Leis de Roberto Cidade fortalecem iniciativas de proteção e de garantias de direito na primeira infância
A primeira infância e todos os aspectos que a envolvem são tão importantes que, para chamar atenção da sociedade, o ...
Roberto Cidade destaca Lei que assegura bem-estar e autoestima de vítimas de escalpelamento
Uma particularidade da região Amazônica, o escalpelamento, ganha um forte auxílio na busca pelo bem-estar e pela autoestima a partir ...
Deputado Roberto Cidade teve 24 propostas transformadas em Leis, somente no primeiro semestre deste ano
Mantendo o retrospecto de ser um dos parlamentares mais atuantes na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto ...
Lei de Roberto Cidade estabelece gratuidade no reconhecimento voluntário de paternidade
Para ajudar a minimizar um problema antigo e que atinge um grande número de crianças no Amazonas, o deputado estadual ...
Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa forma segunda turma de ‘Procuradoras Legais’
Nesta sexta-feira (12/7), a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou a capacitação de mulheres do projeto ...
Lei de Roberto Cidade isenta de pagamento de taxas para emissão da 2ª via de documentos danificados por ocorrência de desastres naturais
As chuvas torrenciais e os desastres naturais, via de regra, deixam além de danos materiais o incômodo da perda de ...
Vira lei proposta de Roberto Cidade que obriga o condutor que causar danos ao patrimônio público a arcar com despesas de restauração
Para responsabilizar os maus condutores, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), teve transformada ...
Lei do deputado Cristiano institui o Dia Estadual do Vaqueiro
Em uma iniciativa que glorifica a admirável profissão de vaqueiro e destaca sua importância nas grandes propriedades destinadas à lavoura, ...
