Aconteceu na tarde desta terça-feira (24), a primeira reunião do Grupo de Trabalho que irá pensar soluções para o desenvolvimento do comércio e indústria do Amazonas, após o anúncio do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. O encontro aconteceu no auditório do Centro de Biotecnologia e Indústria (CBA) e contou com a participação do deputado federal Sidney Leite que é presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEIS) da Câmara Federal. Na pauta foram discutidas as PEC 45 e 110 da Reforma Tributária.
Coordenado pelo ex-superintendente da Superintendência da Zona Franca (Suframa), Thomaz Nogueira, conta com a participação de diversos setores da Indústria e da sociedade civil, com o objetivo de alavancar propostas que tragam benefícios e segurança para a Zona Franca, por meio da manutenção dos incentivos e garantindo a competitividade.
Uma das soluções apresentadas seria o Benefício Fiscal Exclusivo, ou seja, uma redução ou isenção exclusiva para a ZFM a partir dos impostos aprovados. Para o presidente da CDEICS, é preciso unidade para criar espaço na discussão com o setor produtivo, bancada parlamentar e governo do Estado e assim para manter a competitividade.
“O Grupo de Trabalho foi criado para discutir os impactos que qualquer Reforma Tributária possa ter no Polo Industrial de Manaus, já que independente da proposta aprovada, o modelo de regra tributária da Zona Franca vai ser impactado. É essencial que tenhamos uma bancada articulada e que possamos trazer parlamentares de outros estados que ainda não conhecem o modelo. Uma coisa é certa, só não defende o modelo Zona Franca, quem ainda não conhece” conta o deputado federal.
Sidney disse ainda que é necessária a reforma para todo o país e que no modelo atual, o Amazonas abre mão de 48% da sua receita, apenas com incentivos fiscais.
“Não é um caminho simples e não basta boa vontade, precisamos ir à luta e largarmos na frente com os técnicos de excelência que temos na Secretaria de Fazenda por exemplo. O fato de sairmos da nossa zona de conforto não significa que perderemos mas precisamos estar muito atentos e preparados para essas mudanças”, afirma Leite.
Já Thomaz não acredita que nenhuma das duas Pecs já apresentadas, tanto no senado quanto do congresso devem passar e que outra alternativa vai ser apresentada.
“O Polo Industrial faz sentido para o Brasil como um todo, a receita gerada aqui não pode ser ignorada. O que nós estamos tentando criar aqui é uma equipe de interlocução do Amazonas para participar de forma ativa de todo o processo. Eu não acredito que nenhuma das duas Pec mais faladas que são a 45 e a 110 devam passar da forma que estão. Elas deverão ser discutidas e modificadas e ao contrário do otimismo do ministro Hadad, eu também não acredito que essa matéria seja vencida ainda no primeiro semestre”, concluiu Nogueira.
As reuniões do Grupo de Trabalho devem continuar acontecendo, focado nos interesses do Polo Industrial de Manaus, pensando soluções e alternativas para a Zona Franca.
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