O Acordo de Cooperação Técnica prevê apoio técnico e de gestão na elaboração do Plano, abrangendo a organização de conteúdo, facilitação de consultas com partes interessadas e assessoramento técnico
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti) e a Fundação Amazônia Sustentável (FAS) firmaram, nesta segunda-feira (17/02), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para impulsionar a construção do Plano de Bioeconomia do Estado do Amazonas. A iniciativa busca consolidar estratégias que ampliem a participação da bioeconomia no Produto Interno Bruto (PIB) estadual, ao mesmo tempo em que fortalecem a proteção dos ativos ambientais da região.
O Acordo prevê apoio técnico e de gestão na elaboração do Plano, abrangendo a organização de conteúdo, facilitação de consultas com partes interessadas e assessoramento técnico. O processo será conduzido sob a liderança e coordenação da Sedecti, contando com a participação ativa de diversos segmentos da sociedade, incluindo coletivos, gestores públicos e privados, além de especialistas na área.
Para o titular da Sedecti, Serafim Corrêa, a bioeconomia tem se consolidado como um pilar estratégico para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, unindo inovação tecnológica e conservação ambiental, e o Plano de Bioeconomia do Estado do Amazonas surge como um instrumento fundamental para regulamentar práticas e fomentar melhorias incrementais no setor.
“É uma grande alegria para nós avançarmos nesse processo. Temos desafios significativos, as responsabilidades são grandes, as tarefas são múltiplas e o tempo é curto. No entanto, com o empenho de todos, estamos progredindo, seguindo a orientação do governador Wilson Lima”, destacou Serafim.
De acordo com superintendente-geral da FAS, Virgílio Viana, a expectativa é que a fundação contribua ativamente para políticas públicas que impulsionem cadeias produtivas sustentáveis e gerem benefícios socioeconômicos às comunidades locais.
“A transparência desse processo é excelente, mas podemos aproveitar a vontade política do Governo do Amazonas para investir em projetos econômicos em paralelo. Já temos um acordo estruturado e mecanismos financeiros que podem ser melhor ajustados para atender à bioeconomia”, revela Viana.
O secretário-executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação da Sedecti, Jeibi Medeiros, destacou que a construção da Política Estadual de Bioeconomia é um processo que vem sendo estruturado pela secretaria desde 2019, alinhado às diretrizes do Governo do Amazonas para o desenvolvimento sustentável. Com uma abordagem técnica e participativa, a secretaria tem consolidado estudos, análises e diálogos estratégicos para fortalecer a bioeconomia no estado.
“Nós entramos nesse processo em 2019, quando o governador Wilson Lima assumiu, e começamos a trabalhar tanto na análise da legislação, incluindo a lei de matriz econômica ambiental, quanto no preparo para a bioeconomia. Realizamos estudos, mapeamos tudo e aplicamos uma técnica para definir o que entendemos por bioeconomia. Em 2023, montamos um comitê técnico com todas as entidades governamentais envolvidas, e, com o apoio da Força-Tarefa, conseguimos consolidar esse material”, explicou Medeiros.
Segundo Medeiros, o momento é de diálogo amplo, com a meta de realizar 80 etapas em 62 municípios, incluindo comunidades indígenas e ribeirinhas. Em parceria com a FAS, a expectativa é concluir essa fase até junho. O processo de formulação do Plano de Bioeconomia envolverá consultas públicas, diálogos técnicos e o engajamento das comunidades locais, garantindo que suas demandas e experiências sejam consideradas na definição das diretrizes estratégicas. O objetivo é estabelecer um marco regulatório que atraia investimentos e promova oportunidades para o desenvolvimento sustentável do Amazonas.
Sobre a FAS
A Fundação Amazônia Sustentável (FAS) é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos que atua pelo desenvolvimento sustentável da Amazônia. Sua missão é contribuir para a conservação do bioma, para a melhoria da qualidade de vida das populações da Amazônia e valorização da floresta em pé e de sua biodiversidade. Com 17 anos de atuação, a instituição tem números de destaque, como o aumento de 202% na renda média de milhares famílias beneficiadas e a queda de 39% no desmatamento em áreas atendidas.
Créditos de imagem: Milena Soares
