O golpe militar de 1964 impediu a manifestação mais legítima de cidadania, ao proibir o voto direto para presidente da República e representantes de outros cargos majoritários, como governador, prefeito e senador. Apenas deputados federais, estaduais e vereadores eram escolhidos pelas urnas.
– Em 1968, o presidente Costa e Silva decretou o Ato Institucional número 5, o AI-5, que deu plenos poderes ao governo. Partidos políticos foram extintos e o bipartidarismo foi adotado no país: foram criados a Arena, que reunia partidos do governo, e o MDB, que aglutinava as “oposições”.
– Para garantir vitória nas urnas, os militares criaram a sublegenda. O partido que recorria à sublegenda podia apresentar até três nomes para disputar o cargo. Os votos dos três candidatos eram somados e, se a sublegenda vencesse nas urnas, o mais votado assumia o posto, mesmo que tivesse obtido menos votos.
– Em 1974, os militares assistiram ao crescimento do MDB nas urnas. Na tentativa de calar a oposição, o governo baixou, em 1976, o decreto apelidado de Lei Falcão, que permitia apenas fotos dos candidatos e a voz de um locutor na propaganda eleitoral.
– Mesmo com as tentativas de calar a oposição, o MDB, em 1978, obteve uma grande vitória, recebendo 57% dos votos. Um ano depois, o governo extinguiu o bipartidarismo e o pleito de 1982 sinalizava o fim do autoritarismo.
ERA 1982.
Marcelo Guerra / Jornalista MTB 492/AM – MBA Administração Pública
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