A Prefeitura de Manaus assinou o Termo de Adesão com o Governo Federal, via Ministério da Cultura (MinC), nesta sexta-feira, 2/6. A partir de agora a capital amazonense vai aguardar a publicação da lista de municípios que terão os repasses programados e disponibilizados para a operacionalização do processo de execução da Lei Paulo Gustavo.
O diretor-presidente da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), Osvaldo Cardoso, ressaltou que Manaus saiu na frente de várias cidades do país e se posicionou como a primeira a ter seu plano aprovado pelo Ministério da Cultura.
“Agora, com a assinatura do termo de adesão, Manaus está apta a receber esses recursos, e isso é graças ao empenho do conselho de cultura e de seus conselheiros que trabalharam diuturnamente para que isso acontecesse”.
O presidente do Concultura, Tenório Telles, que assinou o termo junto à plataforma TransfereGov, considera esta uma etapa importante.
“A partir de agora Manaus está apta para receber os recursos da Lei Paulo Gustavo e, como estamos entre os primeiros municípios cadastrados, nossa expectativa é recebermos os valores destinados à nossa cidade brevemente”, explica.
O vice-presidente do Concultura, Neilo Batista, explica que a assinatura do termo de adesão oficializa a parceria da Prefeitura de Manaus via Fundo Municipal de Cultura, com o Minc, o que envolve o repasse de R$ 17,6 milhões da Lei Paulo Gustavo já nas próximas semanas, para o fomento cultural na cidade por meio de editais formatados pelo decreto que regulamentou a lei.
“Iremos reunir com os segmentos para tratativas das devolutivas finais visando a formatação dos editais”. Batista informa que concluídas as minutas, elas serão disponibilizadas para consulta pública no Diário Oficial do Município. “Iniciaremos, também, nas próximas semanas, as tratativas para a implementação da busca ativa sociocultural, que é uma determinação legal da Lei Paulo Gustavo”, finalizou.
Editais
Na última reunião ordinária do Conselho Municipal de Cultura, dia 1º/6, os conselheiros deliberaram sobre o cronograma de reuniões setoriais devolutivas (resposta) do plano de ação para o edital da Lei Paulo Gustavo: teatro e Circo, 20/6, às 18h; dança, música, cultura popular e artes visuais 21/6, às 19h; cultura étnica, 22/6, às 14h; literatura, 22/6, às 19h; e audiovisual, 23/6, às 18h.
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