O valor vai ser distribuído através do Programa de Aquisição de Alimentos
Na manhã desta sexta (12), a Prefeitura de Manacapuru, através da Secretaria Municipal de Produção Rural e Abastecimento (SEMPRA), anunciou o edital da temporada 2021/22 do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do município. Para a safra, está previsto um valor de quase R$3 milhões que serão utilizados na compra de alimentos dos produtores rurais da região.
O programa é uma iniciativa federal, implementada por municípios do estado que se utilizam de verba pública para comprar a produção agrícola do produtor local. O mecanismo garante a rotatividade financeira dos pequenos agricultores e proporciona alimento para uma quantia da população que vive em situação de insegurança alimentar, tendo em vista que parte da produção adquirida é repassada para estes.
De acordo com o prefeito de Manacapuru, Beto D’ ngelo (REPUBLICANOS), o PAA é um programa de 3 atos, que começa no lançamento do edital, seguido pela compra e distribuição dos alimentos e se encerra no pagamento dos produtores.
No último edital lançado, a Prefeitura de Manacapuru, de acordo com a SEMPRA, alcançou cerca de 166 produtores rurais com o PAA. Agora, com mais recursos, a expectativa chegar em mais gente, afirma Romualdo Figueiredo, titular da pasta. “Começamos tímidos, com R$400 mil arrecadados em nosso primeiro edital, agora, com a ajuda de parceiros, chegamos a quase R$3 milhões. Vamos conseguir expandir a nossa atuação.”
Para o deputado Sidney Leite (PSD-AM), que destinou cerca de R$650 mil para Manacapuru nos ultimos dois editais do programa, a iniciativa tem um cunho social muito presente. “Este é um dos melhores programas de alcance social do governo federal, pois garante dinheiro para quem produz, mas não só isso; garante também comida no prato de quem precisa. Fico muito honrado de conseguir a verba necessária para fazer essa roda girar.”, salientou. O parlamentar também atua para que o PAA seja implementado em outros municípios do Amazonas, como Maués e Manicoré.
O valor desse edital está dividido da seguinte maneira: a Prefeitura de Manacapuru disponibilizou R$520 mil, que somaram-se com R$150 mil do deputado Sidney Leite; R$1,5 milhão do senador Eduardo Braga (MDB-AM) e R$715 mil do senador Márcio Bittar (PSL-AC), do Acre.
Qual agricultor pode participar
Podem participar do PAA os agricultores familiares de forma individual, desde que possua a Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP), instrumento que qualifica a família como da agricultura familiar.
Para a maior parte dos agricultores familiares, a DAP pode ser obtida junto a instituições previamente autorizadas, entre as quais estão às entidades oficiais de Assistência Técnica e Extensão Rural ou as Federações e Confederações de Agricultores, por meio de seus sindicatos.
A DAP também pode ser fornecida por outras organizações, tais como: FUNAI, para populações indígenas; o Ministério da Aquicultura e Pesca ou Federação de Pescadores e suas colônias filiadas, para pescadores artesanais; o INCRA, para assentados da reforma agrária, entre outros.
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